Ziulkoski encontra presidente do Senado para agradecer derrubada do veto e cobrar pauta municipalista
07/06/2017
Aproveitando a agenda que cumpre em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira, 6 de junho, para agradecer aos parlamentares pela derrubada do veto do Imposto Sobre Serviços (ISS) e pedir seguimento com a pauta municipalista que tramita nas Casas legislativas. A primeira reunião agendada foi com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Pelas mãos de Ziulkoski, Oliveira recebeu um ofício elaborado pela CNM que o congratula em nome de todos Municípios brasileiros. A entidade destaca que, em meio a um contexto político insólito, de crise no Executivo e Legislativo federal, o presidente do Senado demonstrou comprometimento com o país ao atender as demandas firmadas durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, ele garantiu que iria pautar o veto 52/2016, referente ao ISS, em sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada no dia 30 de maio.
O presidente da CNM aproveitou para reforçar que a derrubada do veto, que permitirá uma melhor socialização do recurso arrecadado entre os Entes municipais, representa um grande alento financeiro em um cenário de contração econômica, proporcionando pleno investimento em políticas públicas e melhoria dos índices relativos à qualidade de vida da população. Oliveira aproveitou o momento para relatar ao presidente e aos representantes da Confederação e do movimento municipalista presentes sobre as articulações para realizar a sessão conjunta e, em consequência, pautar o veto.
Pedido reforçado pelo líder do movimento municipalista, o ofício ainda clama pela célere tramitação de projetos prioritários que tramitam no Senado Federal, sendo estes: Prestação de contas simplificadas dos pequenos Municípios (PEC 77/2015); Distribuição dos Recursos da CIDE (PEC 1/2015); e Compensação e Reposição das Perdas por Desonerações do IPI (PEC 31/2011).
Pautas na Câmara
Após reunião com Oliveira, Ziulkoski concedeu coletiva de imprensa aos veículos de comunicação setorizados na Casa e foi à Câmara dos Deputados. Acompanhado do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), se encontrou primeiramente com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
O deputado afirmou que designou a Domingos Neto (PSD-CE) relatoria da PEC 253/2016, que legitima entidades de representação dos Municípios de propor ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e ação direta de inconstitucionalidade (ADI).“Pedi para que ele apresentasse logo o relatório. Assim que ele apresentar o voto, coloco na pauta da comissão imediatamente”, disse Pacheco.
O presidente da CNM ainda se reuniu com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Covatti Filho (PP-RS), reconhecidamente municipalista, para comprometimento da pauta de interesse dos Municípios que tramita no colegiado. Ainda encontrou com o primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), para agradecer seu empenho para pautar o veto na sessão conjunta do Congresso.
Pelas mãos de Ziulkoski, Oliveira recebeu um ofício elaborado pela CNM que o congratula em nome de todos Municípios brasileiros. A entidade destaca que, em meio a um contexto político insólito, de crise no Executivo e Legislativo federal, o presidente do Senado demonstrou comprometimento com o país ao atender as demandas firmadas durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, ele garantiu que iria pautar o veto 52/2016, referente ao ISS, em sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada no dia 30 de maio.
O presidente da CNM aproveitou para reforçar que a derrubada do veto, que permitirá uma melhor socialização do recurso arrecadado entre os Entes municipais, representa um grande alento financeiro em um cenário de contração econômica, proporcionando pleno investimento em políticas públicas e melhoria dos índices relativos à qualidade de vida da população. Oliveira aproveitou o momento para relatar ao presidente e aos representantes da Confederação e do movimento municipalista presentes sobre as articulações para realizar a sessão conjunta e, em consequência, pautar o veto.
Pedido reforçado pelo líder do movimento municipalista, o ofício ainda clama pela célere tramitação de projetos prioritários que tramitam no Senado Federal, sendo estes: Prestação de contas simplificadas dos pequenos Municípios (PEC 77/2015); Distribuição dos Recursos da CIDE (PEC 1/2015); e Compensação e Reposição das Perdas por Desonerações do IPI (PEC 31/2011).
Pautas na Câmara
Após reunião com Oliveira, Ziulkoski concedeu coletiva de imprensa aos veículos de comunicação setorizados na Casa e foi à Câmara dos Deputados. Acompanhado do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), se encontrou primeiramente com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
O deputado afirmou que designou a Domingos Neto (PSD-CE) relatoria da PEC 253/2016, que legitima entidades de representação dos Municípios de propor ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e ação direta de inconstitucionalidade (ADI).“Pedi para que ele apresentasse logo o relatório. Assim que ele apresentar o voto, coloco na pauta da comissão imediatamente”, disse Pacheco.
O presidente da CNM ainda se reuniu com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Covatti Filho (PP-RS), reconhecidamente municipalista, para comprometimento da pauta de interesse dos Municípios que tramita no colegiado. Ainda encontrou com o primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), para agradecer seu empenho para pautar o veto na sessão conjunta do Congresso.
Fonte: Portal CNM