Ziulkoski apresenta pauta prioritária e ações municipalistas aos participantes do congresso da Famurs
11/07/2016
A pauta prioritária e as ações do movimento municipalista para este segundo semestre foram apresentadas pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aos participantes do 36.º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs). Ele participou de debate durante o encerramento do primeiro dia da agenda, na tarde de 6 de julho, e relatou as inúmeras ações promovidas pelos integrantes do movimento, do início do ano até agora.
O presidente da CNM enfatizou o quanto é necessário a mobilização dos gestores locais para tentar salvar o final do mandato. “Temos boas chances com o projeto do novo ISS, com a possibilidade de receber valores”, lembrou o representante municipalista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012, que trata da atualização do Imposto Sobre Serviços (ISS), aguarda deliberação do Plenário do Senado Federal. Ele fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os Municípios e amplia a lista de serviços em que incide a tributação.
Dentre os assuntos abordados por Ziulkoski, também foram destacados alguns temas levados a presidência da República, como por exemplo: restos a pagar, dívida previdenciária, Imposto de Renda (IR) retido na fonte, multa da repatriação e atrasos de repasses federais. Sobre a dívida previdenciária dos Municípios, a Confederação trabalha para acrescentar emenda às medidas provisórias da renegociação das dívidas dos Estados com a União. "Queremos o mesmo tratamento dado aos governadores para a dívida previdenciária dos Municípios, estimada em mais de R$ 100 bilhões", defendeu o presidente da CNM.
Agenda
Mesmo com o atual cenário político, econômico e eleitoral, o líder municipalista incentivou aos gestores municipais a participarem das próximas ações. Inclusive, da mobilização marcada para o dia 5 de outubro. “Essa mobilização, na semana subsequente às eleições municipais, terá o formato das Marchas e deve ter o maior número de gestores municipais”, disse Ziulkoski ao informar que o encontro, provavelmente, ocorrerá no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Ele também falou sobre a escala para representação regional municipalista, semanalmente, no Congresso Nacional e no poder público federal. Uma campanha que está sendo construída pelo movimento para chamar atenção do presidente da República interino, Michel Temer, e do Parlamento também fez parte da apresentação de Ziulkoski. Atualmente, o tema central da ação é Temer, atenda os Municípios.
Por meio da iniciativa, os gestores locais vão cobrar o compromisso assumido em relação ao pacto federativo e vão apresentar suas situações, individualmente, por meio de cartas.
Seminário
“O Novos Gestores é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo”, afirmou Ziulkoski. Ele se referia ao Seminário Novos Gestores, promovido pela CNM, com apoio das entidades regionais municipalistas com os prefeitos eleitos. Esta edição do encontro será promovida em Brasília, na nova sede da Confederação.
O presidente da CNM enfatizou o quanto é necessário a mobilização dos gestores locais para tentar salvar o final do mandato. “Temos boas chances com o projeto do novo ISS, com a possibilidade de receber valores”, lembrou o representante municipalista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012, que trata da atualização do Imposto Sobre Serviços (ISS), aguarda deliberação do Plenário do Senado Federal. Ele fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os Municípios e amplia a lista de serviços em que incide a tributação.
Dentre os assuntos abordados por Ziulkoski, também foram destacados alguns temas levados a presidência da República, como por exemplo: restos a pagar, dívida previdenciária, Imposto de Renda (IR) retido na fonte, multa da repatriação e atrasos de repasses federais. Sobre a dívida previdenciária dos Municípios, a Confederação trabalha para acrescentar emenda às medidas provisórias da renegociação das dívidas dos Estados com a União. "Queremos o mesmo tratamento dado aos governadores para a dívida previdenciária dos Municípios, estimada em mais de R$ 100 bilhões", defendeu o presidente da CNM.
Agenda
Mesmo com o atual cenário político, econômico e eleitoral, o líder municipalista incentivou aos gestores municipais a participarem das próximas ações. Inclusive, da mobilização marcada para o dia 5 de outubro. “Essa mobilização, na semana subsequente às eleições municipais, terá o formato das Marchas e deve ter o maior número de gestores municipais”, disse Ziulkoski ao informar que o encontro, provavelmente, ocorrerá no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Ele também falou sobre a escala para representação regional municipalista, semanalmente, no Congresso Nacional e no poder público federal. Uma campanha que está sendo construída pelo movimento para chamar atenção do presidente da República interino, Michel Temer, e do Parlamento também fez parte da apresentação de Ziulkoski. Atualmente, o tema central da ação é Temer, atenda os Municípios.
Por meio da iniciativa, os gestores locais vão cobrar o compromisso assumido em relação ao pacto federativo e vão apresentar suas situações, individualmente, por meio de cartas.
Seminário
“O Novos Gestores é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo”, afirmou Ziulkoski. Ele se referia ao Seminário Novos Gestores, promovido pela CNM, com apoio das entidades regionais municipalistas com os prefeitos eleitos. Esta edição do encontro será promovida em Brasília, na nova sede da Confederação.
Fonte: Portal CNM