Ziulkoski alerta participantes da Marcha sobre temas-chave da gestão municipal
11/05/2016
Milhares de gestores municipais estão reunidos na tarde desta terça-feira, 10 de maio, em um painel com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Entre os temas em destaque esteve o impacto do piso do magistério sobre a gestão local. Ziulkoski comentou que, entre os anos de 2010 e 2016, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceu apenas 52%.
Na contramão, o salário dos professores subiu de R$ 1.024,00 para R$ 2.135,24 no mesmo período. “Se a gente observar com atenção, vai verificar aumento de mais de 100% no piso desses profissionais. Nós não somos contra a valorização dos professores, mas a conta não fecha. Eu não quero fazer nenhum alarde aqui. Só que a tendência é piorar. Já sabemos o valor do piso [do magistério] para o ano que vem”, alertou o líder municipalista.
Durante sua fala, o presidente da CNM ponderou também sobre levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da entidade. O material revela que as Prefeituras brasileiras gastam uma média de 23% de sua arrecadação apenas com os professores na ativa. Se forem levados em conta os gastos com os aposentados, esse porcentual se torna ainda mais significativo.
Salário mínimo
Outro ponto abordado por Ziulkoski foi o efeito cascata do salário mínimo sobre os cofres locais. Assim como o piso do magistério, o reajuste do salário mínimo cresce desproporcionalmente ao orçamento das Prefeituras.
Enquanto o Fundo de Participação dos Municípios [FPM] obteve aumento de apenas 58,3%, no período de 2010 a 2016, o salário mínimo registrou elevação de 72,5%. Em 2010, ele era de R$ 510,00, chegando a atingir R$ 880,00 neste ano.
Subfinanciamento dos programas
“A situação dos Municípios brasileiros fica ainda mais dramática quando falamos do subfinanciamento dos programas federais”, afirmou o presidente Ziulkoski dando continuidade ao seu discurso. Como exemplo, ele citou o custo da merenda escolar. “O repasse que vocês recebem é de R$ 0,30 para a merenda, quando na verdade os gastos chegam a uma média de R$ 2,50. É uma defasagem muito grande”, sinalizou.
A realidade se aplica também para custeio da equipe do Programa Saúde na Família (PSF) e com o transporte escolar. Neste último caso, o custo médio da oferta de transporte é de R$ 114,00 e o governo repassa aos Municípios somente R$ 12,00 mensais.
Restos a Pagar
Mais um destaque da apresentação foi o débito da União junto aos Municípios, por meio do Restos a Pagar (RAP). Dados da CNM mostram que os RAP já somam R$ 43 bilhões. “Eu quero chamar a atenção de vocês para esse tema porque é um dos maiores desafios que o governo vai ter que discutir”, ressaltou.Pesquisa da Confederação aponta que 77% dos RAP não processados são obras já iniciadas e contratadas. “Isso quer dizer que vocês assumem o compromisso, fazem o projeto, começam as obras, mas o recurso prometido pelo governo não chega.
E, especialmente nesse último ano de mandato, é sabido que a lei veda deixar RAP para o ano seguinte”, concluiu Ziulkoski.
Na contramão, o salário dos professores subiu de R$ 1.024,00 para R$ 2.135,24 no mesmo período. “Se a gente observar com atenção, vai verificar aumento de mais de 100% no piso desses profissionais. Nós não somos contra a valorização dos professores, mas a conta não fecha. Eu não quero fazer nenhum alarde aqui. Só que a tendência é piorar. Já sabemos o valor do piso [do magistério] para o ano que vem”, alertou o líder municipalista.
Durante sua fala, o presidente da CNM ponderou também sobre levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da entidade. O material revela que as Prefeituras brasileiras gastam uma média de 23% de sua arrecadação apenas com os professores na ativa. Se forem levados em conta os gastos com os aposentados, esse porcentual se torna ainda mais significativo.
Salário mínimo
Outro ponto abordado por Ziulkoski foi o efeito cascata do salário mínimo sobre os cofres locais. Assim como o piso do magistério, o reajuste do salário mínimo cresce desproporcionalmente ao orçamento das Prefeituras.
Enquanto o Fundo de Participação dos Municípios [FPM] obteve aumento de apenas 58,3%, no período de 2010 a 2016, o salário mínimo registrou elevação de 72,5%. Em 2010, ele era de R$ 510,00, chegando a atingir R$ 880,00 neste ano.
Subfinanciamento dos programas
“A situação dos Municípios brasileiros fica ainda mais dramática quando falamos do subfinanciamento dos programas federais”, afirmou o presidente Ziulkoski dando continuidade ao seu discurso. Como exemplo, ele citou o custo da merenda escolar. “O repasse que vocês recebem é de R$ 0,30 para a merenda, quando na verdade os gastos chegam a uma média de R$ 2,50. É uma defasagem muito grande”, sinalizou.
A realidade se aplica também para custeio da equipe do Programa Saúde na Família (PSF) e com o transporte escolar. Neste último caso, o custo médio da oferta de transporte é de R$ 114,00 e o governo repassa aos Municípios somente R$ 12,00 mensais.
Restos a Pagar
Mais um destaque da apresentação foi o débito da União junto aos Municípios, por meio do Restos a Pagar (RAP). Dados da CNM mostram que os RAP já somam R$ 43 bilhões. “Eu quero chamar a atenção de vocês para esse tema porque é um dos maiores desafios que o governo vai ter que discutir”, ressaltou.Pesquisa da Confederação aponta que 77% dos RAP não processados são obras já iniciadas e contratadas. “Isso quer dizer que vocês assumem o compromisso, fazem o projeto, começam as obras, mas o recurso prometido pelo governo não chega.
E, especialmente nesse último ano de mandato, é sabido que a lei veda deixar RAP para o ano seguinte”, concluiu Ziulkoski.
Fonte: Portal CNM