Zero Hora, O Globo e Estado de São Paulo falam sobre crise dos Municípios com o presidente da CNM
29/07/2016
O elevado número de prefeitos que decidiram não concorrer à reeleição, os problemas de caixa enfrentados pelos gestores e as medidas adotadas pelos atuais governantes municipais para tentar encerrar o exercício dentro dos princípios da lei.
Esses são alguns dos assuntos tratados pelos jornais com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante toda esta semana, os maiores veículos de divulgação nacional publicaram entrevistas, estudo e informações do líder municipalista. Para fechar a semana, nesta sexta-feira, 29 de julho, o jornal gaúcho Zero Hora divulgou o texto Crise desestimula candidatos a prefeito, que informa sobre a menor quantidade de candidatos ao segundo mandato, desde que a reeleição foi instituída.
Ziulkoski adiantou que índice de desinteresse pela reeleição este ano será alto. Ele listou alguns motivos para isso, dentre eles: a crise que paralisa as Prefeituras, o rigor dos órgãos de fiscalização, a falta de flexibilidade para gerenciar as verbas públicas, o risco de ficar com os bens indisponíveis por algum erro administrativo e a ingerência de juízes e promotores, que acabam mandando mais do que o prefeito. “A qualidade dos eleitos vai piorar. Só louco para ser candidato”, prenunciou Ziulkoski, ao lembrar que as Prefeituras estão asfixiadas pelo aumento da demanda por serviços públicos, sem o correspondente aumento da receita. Além disso, segundo o jornal, outro fator que desestimular as candidaturas a prefeito e a vereador é a dificuldade para financiar as campanhas com a proibição às empresas de doarem recursos aos candidatos.
Para o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, Ziulkoski falou sobre os problemas estruturais que levam os Municípios a não conseguirem equilibrar às receita e despesa. O texto Quase 1.500 cidades começaram 2016 usando o cheque especial, indica que o caixa geralmente está 100% comprometido com despesas do exercício anterior. Para o texto Cidades sem recursos, publicado no mesmo jornal, o presidente da Confederação destacou que o problema é estrutural.
Estrutura
Segundo ele, a estrutura tributária brasileira está na raiz do problema. “Tudo é produzido nas cidades, sejam elas urbanas ou rurais, mas o tributo que incide sobre a circulação de bens é estadual, e o IPI [Imposto Sobe Produtos Industrializados] é federal. Por isso, as cidades dependem tanto do Fundo de Participação de Municípios [FPM]”.
O jornal O Estado de S. Paulo, que já mencionou o pior índice de reeleição da história política brasileira, agora divulga: Rombo dos Municípios chega a R$ 45,8 bi. Assim como O Globo, o jornal paulista mencionou números do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgados nesta quinta-feira, 28 de julho. A pesquisa mostra que odéficit neste ano pode ser ainda maior que o do ano passado e atingir os R$ 60 bilhões.
Problema
Para Ziulkoski, isso se deve também a atrasos da União. “As Prefeituras têm R$ 45 bilhões a receber em 86 mil operações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse em entrevista ao jornal. Segundo ele, foram criadas 1.446 cidades desde a Constituição de 1988, mas o problema está na falta de equilíbrio no pacto federativo e não na quantidade de cidades. Ele reforçou que a que a maior parte dos tributos fica com os governos federal e estaduais, ainda que uma parte dos valores volte depois na forma de repasses.
Dados levantados pela CNM mostram que, do total de R$ 1,8 trilhão arrecadados em 2014, apenas 7%, ou R$ 125 bilhões, ficaram diretamente com as prefeituras. "Dizem que as prefeituras vivem de mesada. É mentira. Quem vive de gigolô é a União", afirma Ziulkoski.
Para ele, só um novo pacto federativo, com mais autonomia para as cidades, resolveria o problema.
Esses são alguns dos assuntos tratados pelos jornais com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante toda esta semana, os maiores veículos de divulgação nacional publicaram entrevistas, estudo e informações do líder municipalista. Para fechar a semana, nesta sexta-feira, 29 de julho, o jornal gaúcho Zero Hora divulgou o texto Crise desestimula candidatos a prefeito, que informa sobre a menor quantidade de candidatos ao segundo mandato, desde que a reeleição foi instituída.
Ziulkoski adiantou que índice de desinteresse pela reeleição este ano será alto. Ele listou alguns motivos para isso, dentre eles: a crise que paralisa as Prefeituras, o rigor dos órgãos de fiscalização, a falta de flexibilidade para gerenciar as verbas públicas, o risco de ficar com os bens indisponíveis por algum erro administrativo e a ingerência de juízes e promotores, que acabam mandando mais do que o prefeito. “A qualidade dos eleitos vai piorar. Só louco para ser candidato”, prenunciou Ziulkoski, ao lembrar que as Prefeituras estão asfixiadas pelo aumento da demanda por serviços públicos, sem o correspondente aumento da receita. Além disso, segundo o jornal, outro fator que desestimular as candidaturas a prefeito e a vereador é a dificuldade para financiar as campanhas com a proibição às empresas de doarem recursos aos candidatos.
Para o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, Ziulkoski falou sobre os problemas estruturais que levam os Municípios a não conseguirem equilibrar às receita e despesa. O texto Quase 1.500 cidades começaram 2016 usando o cheque especial, indica que o caixa geralmente está 100% comprometido com despesas do exercício anterior. Para o texto Cidades sem recursos, publicado no mesmo jornal, o presidente da Confederação destacou que o problema é estrutural.
Estrutura
Segundo ele, a estrutura tributária brasileira está na raiz do problema. “Tudo é produzido nas cidades, sejam elas urbanas ou rurais, mas o tributo que incide sobre a circulação de bens é estadual, e o IPI [Imposto Sobe Produtos Industrializados] é federal. Por isso, as cidades dependem tanto do Fundo de Participação de Municípios [FPM]”.
O jornal O Estado de S. Paulo, que já mencionou o pior índice de reeleição da história política brasileira, agora divulga: Rombo dos Municípios chega a R$ 45,8 bi. Assim como O Globo, o jornal paulista mencionou números do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgados nesta quinta-feira, 28 de julho. A pesquisa mostra que odéficit neste ano pode ser ainda maior que o do ano passado e atingir os R$ 60 bilhões.
Problema
Para Ziulkoski, isso se deve também a atrasos da União. “As Prefeituras têm R$ 45 bilhões a receber em 86 mil operações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse em entrevista ao jornal. Segundo ele, foram criadas 1.446 cidades desde a Constituição de 1988, mas o problema está na falta de equilíbrio no pacto federativo e não na quantidade de cidades. Ele reforçou que a que a maior parte dos tributos fica com os governos federal e estaduais, ainda que uma parte dos valores volte depois na forma de repasses.
Dados levantados pela CNM mostram que, do total de R$ 1,8 trilhão arrecadados em 2014, apenas 7%, ou R$ 125 bilhões, ficaram diretamente com as prefeituras. "Dizem que as prefeituras vivem de mesada. É mentira. Quem vive de gigolô é a União", afirma Ziulkoski.
Para ele, só um novo pacto federativo, com mais autonomia para as cidades, resolveria o problema.
Fonte: Portal CNM