Umuarama terá Conselho Municipal de Saneamento Básico
23/02/2016
Foi instituído na última sexta-feira (19), o Conselho Municipal de Saneamento Básico por meio do decreto Nº 042/2016 assinado pelo prefeito Moacir Silva. O órgão surgiu como uma ferramenta para promoção das políticas públicas e para fiscalização das atribuições dos serviços na área.Dentre as responsabilidades que o grupo terá, está a participação ativa na elaboração e execução da Política Municipal de Saneamento.
Outra tarefa importante do grupo para auxiliar o Município a continuar oferecendo à sua população condições dignas de saneamento, será a participação, sugestões e deliberações sobre a elaboração e implementação dos Planos Diretores de Abastecimento de Água, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos do Município.
A necessidade do Conselho Municipal para esta área, está ligada na plena expansão urbana, que exige da cidade planejamento e um trabalho rigoroso para o desenvolvimento sustentável de Umuarama, oferecendo a qualidade de vida que a população merece.A administração municipal sempre esteve atenta a essas demandas.
Entre as ações implementadas pela Prefeitura para a garantia de um saneamento de qualidade, estão os cuidados constantes com as nascentes do único rio que abastece a cidade - o Rio Piava - por meio da implantação de várias iniciativas de preservação, como o Lixo que Vale. Além da instalação de fossas sépticas e coleta de lixo comum e reciclável nas propriedades rurais localizadas na Área de Preservação Ambiental (APA), como também a recomposição da mata ciliar e a transferência das 110 famílias que residiam nas áreas adjacentes das nascentes do rio.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico, também acompanhará o cumprimento das metas fixadas em Lei, por parte da empresa concessionária de água e esgoto; promoverá a Conferência Municipal de Saneamento Básico, a cada quatro anos.
O grupo também buscará apoio de órgãos e entidades realizadoras de estudos sobre meio ambiente e saneamento, de modo a dispor de subsídios técnicos e legais na implementação de suas ações e na apresentação de propostas ao Executivo ou Legislativo.
O Conselho será composto por um membro titular e suplente da concessionária de serviços de saneamento básico, no caso a Sanepar; do Executivo Municipal das áreas de saúde, meio ambiente, assistência social e defesa do consumidor; dos usuários de serviços de saneamento básico; de entidade técnicas e organizações da sociedade civil; do Poder Legislativo e por fim, dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Sáude, Assistência Social e de Desenvolvimento.
Outra tarefa importante do grupo para auxiliar o Município a continuar oferecendo à sua população condições dignas de saneamento, será a participação, sugestões e deliberações sobre a elaboração e implementação dos Planos Diretores de Abastecimento de Água, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos do Município.
A necessidade do Conselho Municipal para esta área, está ligada na plena expansão urbana, que exige da cidade planejamento e um trabalho rigoroso para o desenvolvimento sustentável de Umuarama, oferecendo a qualidade de vida que a população merece.A administração municipal sempre esteve atenta a essas demandas.
Entre as ações implementadas pela Prefeitura para a garantia de um saneamento de qualidade, estão os cuidados constantes com as nascentes do único rio que abastece a cidade - o Rio Piava - por meio da implantação de várias iniciativas de preservação, como o Lixo que Vale. Além da instalação de fossas sépticas e coleta de lixo comum e reciclável nas propriedades rurais localizadas na Área de Preservação Ambiental (APA), como também a recomposição da mata ciliar e a transferência das 110 famílias que residiam nas áreas adjacentes das nascentes do rio.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico, também acompanhará o cumprimento das metas fixadas em Lei, por parte da empresa concessionária de água e esgoto; promoverá a Conferência Municipal de Saneamento Básico, a cada quatro anos.
O grupo também buscará apoio de órgãos e entidades realizadoras de estudos sobre meio ambiente e saneamento, de modo a dispor de subsídios técnicos e legais na implementação de suas ações e na apresentação de propostas ao Executivo ou Legislativo.
O Conselho será composto por um membro titular e suplente da concessionária de serviços de saneamento básico, no caso a Sanepar; do Executivo Municipal das áreas de saúde, meio ambiente, assistência social e defesa do consumidor; dos usuários de serviços de saneamento básico; de entidade técnicas e organizações da sociedade civil; do Poder Legislativo e por fim, dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Sáude, Assistência Social e de Desenvolvimento.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Umuarama