Temer decide que ainda não vai editar MP do Fies
07/10/2016
Mesmo com a pressão do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente Michel Temer decidiu que ainda não vai editar uma Medida Provisória para estabelecer R$ 1,1 bilhão de créditos suplementares ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com fontes do Planalto, Temer decidiu “a princípio” aguardar a apreciação do Projeto de Lei que trata do tema.O PL precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional, mas por duas vezes o governo não conseguiu reunir a quantidade necessária de parlamentares da base para fazer a votação. Diante da situação, Renan sugeriu que a melhor sugestão seria enviar uma Medida Provisória, que entra em vigor no dia da edição, independentemente da tramitação no Legislativo.Renan enviou uma carta a Temer pedindo que ele avalie a necessidade da MP.
Fontes do Planalto dizem que alguns técnicos da Casa Civil são contrários a edição da MP e defendem que o governo espere mais um pouco para tomar a decisão.
De acordo com fontes do Planalto, Temer decidiu “a princípio” aguardar a apreciação do Projeto de Lei que trata do tema.O PL precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional, mas por duas vezes o governo não conseguiu reunir a quantidade necessária de parlamentares da base para fazer a votação. Diante da situação, Renan sugeriu que a melhor sugestão seria enviar uma Medida Provisória, que entra em vigor no dia da edição, independentemente da tramitação no Legislativo.Renan enviou uma carta a Temer pedindo que ele avalie a necessidade da MP.
Fontes do Planalto dizem que alguns técnicos da Casa Civil são contrários a edição da MP e defendem que o governo espere mais um pouco para tomar a decisão.
Fonte: Portal CNM