Subcomissão deve visitar obras inacabadas para frear desperdício de dinheiro público
02/03/2016
Obras públicas abandonadas, paralisadas ou desgastadas pelo tempo serão visitadas pela Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas do Senado Federal. Apesar de representar desperdício de dinheiro e riscos à saúde da população, muitas vezes, é comum ver em Municípios da capital e do interior inúmeras construções públicas e privadas nessas condições.
Anualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) lista essas obras e encaminha a relação delas à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O objetivo das visitas in loco é frear o desperdício de dinheiro público e garantir a conclusão de projetos estratégicos para a melhoria da infraestrutura e para a qualidade de vida da população. A deliberação foi aprovada nesta terça-feira, 1.º de março, durante votação do plano de trabalho da Subcomissão.
Está previsto também apresentação de propostas legislativas para a melhorar a gestão de obras públicas federais; e a revisão das normas em vigor que impactam a realização de obras públicas federais. Além disso, deve ocorrer debates e seminários com especialistas em obras públicas.
Informações
Segundo integrantes da Subcomissão, a boa utilização dos recursos da União é fundamental para conquistar o desenvolvimento. Para começar as atividades, a subcomissão deve encaminhar pedidos de informações preliminares sobre as obras ao Ministério do Planejamento, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao TCU.
Também será avaliada a necessidade de solicitar fiscalizações específicas ao TCU.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
Anualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) lista essas obras e encaminha a relação delas à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O objetivo das visitas in loco é frear o desperdício de dinheiro público e garantir a conclusão de projetos estratégicos para a melhoria da infraestrutura e para a qualidade de vida da população. A deliberação foi aprovada nesta terça-feira, 1.º de março, durante votação do plano de trabalho da Subcomissão.
Está previsto também apresentação de propostas legislativas para a melhorar a gestão de obras públicas federais; e a revisão das normas em vigor que impactam a realização de obras públicas federais. Além disso, deve ocorrer debates e seminários com especialistas em obras públicas.
Informações
Segundo integrantes da Subcomissão, a boa utilização dos recursos da União é fundamental para conquistar o desenvolvimento. Para começar as atividades, a subcomissão deve encaminhar pedidos de informações preliminares sobre as obras ao Ministério do Planejamento, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao TCU.
Também será avaliada a necessidade de solicitar fiscalizações específicas ao TCU.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
Fonte: Portal CNM