Senado discute medidas para conter o consumo de tabaco no país
31/05/2017
Controlar o consumo de tabaco no Brasil. Esse é o objetivo principal de um Projeto de Lei que tramita no Senado Federal. A matéria, registrada como PLS 769/2015, reúne um conjunto de medidas, dentre as quais a proibição de propagandas de cigarro, como forma de atenuar o uso da substância.
Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o texto também obriga padronização das embalagens, e impede o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam modificar o sabor ou aroma. Além disso, a proposta pune o motorista que fumar ou permitir que o passageiro fume em veículo que esteja transportando menor de 18 anos.O relator do texto na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), adiantou parecer favorável e defendeu mais campanhas educativas.“Não vamos proibir, mas não vamos fazer publicidade.
A melhor maneira de controlar o uso desses venenos é a educação”, argumentou o parlamentar.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o texto também obriga padronização das embalagens, e impede o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam modificar o sabor ou aroma. Além disso, a proposta pune o motorista que fumar ou permitir que o passageiro fume em veículo que esteja transportando menor de 18 anos.O relator do texto na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), adiantou parecer favorável e defendeu mais campanhas educativas.“Não vamos proibir, mas não vamos fazer publicidade.
A melhor maneira de controlar o uso desses venenos é a educação”, argumentou o parlamentar.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
Fonte: Portal CNM