Senado deve retomar votações só no meio da semana
14/03/2016
Com o acirramento da tensão política, os trabalhos do Senado Federal devem seguir o ritmo do noticiário político na semana que se inicia. A expectativa é que as votações no plenário da Casa fiquem paralisadas pelo menos até a quarta-feira, 16 de março, quando o Supremo Tribunal Federal votará os embargos de declaração sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O aprofundamento das posições radicalizadas na Casa também deve ser um fator que pode dificultar acordos de procedimento para as votações. Caso os senadores consigam vencer as diferenças para permitir os trabalhos no plenário na terça-feira, 15, está na pauta a discussão do projeto de lei que trata de mudanças na gestão das empresas estatais.
PECs com calendário especial
A pauta de votação desta semana deve incluir três propostas de emenda à Constituição que ganharam calendário especial de votação. A PEC 110/2015 que restringe a quantidade de cargos em comissão, tem objetivo de reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados.Estão previstas ainda a PEC 133/2015 que torna isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados a templos religiosos e utilizados para a realização de cultos, e a PEC 3/2016, que insere em quadro em extinção do governo federal pessoas que tenham mantido relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá durante sua transformação em estados da Federação.
IFI
Ainda consta da pauta do Plenário a criação, no âmbito do Senado, da Instituição Fiscal Independente (IFI), prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 61/2015. A ideia é aprimorar os mecanismos de avaliação e controle social da política fiscal do governo.
Agência CNM, com informações das Agências Brasil e Senado
O aprofundamento das posições radicalizadas na Casa também deve ser um fator que pode dificultar acordos de procedimento para as votações. Caso os senadores consigam vencer as diferenças para permitir os trabalhos no plenário na terça-feira, 15, está na pauta a discussão do projeto de lei que trata de mudanças na gestão das empresas estatais.
PECs com calendário especial
A pauta de votação desta semana deve incluir três propostas de emenda à Constituição que ganharam calendário especial de votação. A PEC 110/2015 que restringe a quantidade de cargos em comissão, tem objetivo de reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados.Estão previstas ainda a PEC 133/2015 que torna isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados a templos religiosos e utilizados para a realização de cultos, e a PEC 3/2016, que insere em quadro em extinção do governo federal pessoas que tenham mantido relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá durante sua transformação em estados da Federação.
IFI
Ainda consta da pauta do Plenário a criação, no âmbito do Senado, da Instituição Fiscal Independente (IFI), prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 61/2015. A ideia é aprimorar os mecanismos de avaliação e controle social da política fiscal do governo.
Agência CNM, com informações das Agências Brasil e Senado
Fonte: Portal CNM