Semana de Atendimento Técnico: período da tarde é de tirar dúvidas sobre eixo social
15/02/2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove entre os dias 14 e 16 de fevereiro a Semana de Atendimento Técnico aos gestores municipais. Na manhã desta terça-feira, os prefeitos tiveram oportunidade de assistir palestras com os técnicos especializados no núcleo social da administração municipal: Cultura, Assistência Social, Saúde e Educação. No período da tarde, o atendimento técnico foi individualizado para esclarecimentos de dúvidas.
Os profissionais da CNM atenderam em salas separadas por cada tema e os gestores podiam procurá-los de acordo com suas necessidades. O prefeito de Morros (MA), Sidrack Feitosa, por exemplo, passou por todas as áreas. “Somos novos gestores e temos dúvidas em praticamente tudo. A gente quer fazer uma gestão séria, transparente e honesta, então é muito importante este papel que a CNM está fazendo com os Municípios”, disse ele.
As áreas de Saúde e Educação foram as mais procuradas pelos prefeitos participantes. De acordo com a técnica em Educação da entidade, Dálete Azevedo, os principais questionamentos dos gestores rondavam a queda do reajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o aumento do piso do magistério.
“A Confederação tem buscado mudar o critério de reajuste do piso para que a receita do Fundeb acompanhe esse percentual que é reajustado anualmente, explicou Azevedo.
Na área de Saúde, as questões se concentraram nos recursos para realização de obras e a troca de informações em cadastros nos sistemas de prestação de contas, como o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
“A CNM orienta que o gestor faça toda atualização dos logins dos sistemas e que não se esqueça de enviar todos os dados referentes aos programas federais de Saúde”, explica a técnica da área, Amanda Borges.
Cultura e Assistência Social
Os profissionais da CNM atenderam em salas separadas por cada tema e os gestores podiam procurá-los de acordo com suas necessidades. O prefeito de Morros (MA), Sidrack Feitosa, por exemplo, passou por todas as áreas. “Somos novos gestores e temos dúvidas em praticamente tudo. A gente quer fazer uma gestão séria, transparente e honesta, então é muito importante este papel que a CNM está fazendo com os Municípios”, disse ele.
As áreas de Saúde e Educação foram as mais procuradas pelos prefeitos participantes. De acordo com a técnica em Educação da entidade, Dálete Azevedo, os principais questionamentos dos gestores rondavam a queda do reajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o aumento do piso do magistério.
“A Confederação tem buscado mudar o critério de reajuste do piso para que a receita do Fundeb acompanhe esse percentual que é reajustado anualmente, explicou Azevedo.
Na área de Saúde, as questões se concentraram nos recursos para realização de obras e a troca de informações em cadastros nos sistemas de prestação de contas, como o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
“A CNM orienta que o gestor faça toda atualização dos logins dos sistemas e que não se esqueça de enviar todos os dados referentes aos programas federais de Saúde”, explica a técnica da área, Amanda Borges.
Cultura e Assistência Social
O interesse dos gestores em relação à Cultura resume-se, praticamente, em como captar recursos para garantir o fomento de atividades culturais em seus Municípios. “Basicamente a orientação que dávamos foi sobre a Lei Rouanet, e seus aspectos de captação de recurso, e também das legislações próprias de cada um dos Estados direcionadas ao setor”, conta a técnica de Cultura, Ana Clarissa Souza.
Já na área de Assistência Social, os gestores queriam saber como gastar os recursos que estão em conta para aplicações no setor. “A CNM orientou que os gestores não deixem o dinheiro parado nas contas, que eles se planejem para executar”, disse a técnica da área, Tallyta Costa.
Conforme explicou Costa, o governo federal prioriza repasses somente para Municípios com menor saldo em conta. Sendo assim, aquele Município que tem dinheiro parado nas contas fica impedido de receber novos cofinanciamentos.
Já na área de Assistência Social, os gestores queriam saber como gastar os recursos que estão em conta para aplicações no setor. “A CNM orientou que os gestores não deixem o dinheiro parado nas contas, que eles se planejem para executar”, disse a técnica da área, Tallyta Costa.
Conforme explicou Costa, o governo federal prioriza repasses somente para Municípios com menor saldo em conta. Sendo assim, aquele Município que tem dinheiro parado nas contas fica impedido de receber novos cofinanciamentos.
Fonte: Portal CNM