Sem aprovação da Câmara, subsídio acaba e ônibus terá preço normal aos domingos
05/07/2016
A Viação Umuarama, concessionária do transporte coletivo urbano de Umuarama, oficiou ao município suspenderá o desconto no valor do passe cobrado aos domingos, em todas as linhas de circular da cidade. Com a decisão, a partir deste dia 10 os usuários voltam a pagar a tarifa normal – R$ 3,55 – e não mais o valor de R$ 1,50 que vinha sendo cobrado no final de semana, desde dezembro de 2015.
A justificativa é a não aprovação do projeto de lei 017/2016, enviado pelo Executivo para votação em 20 de abril deste ano. Até esta semana o projeto ainda não havia sido votado pelos vereadores.O projeto altera a lei 4.052/2015 – que dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do transporte coletivo de passageiros em Umuarama.
Se fosse aprovado, o valor do repasse mensal à concessionária seria reduzido de R$ 55 mil (repassados quando da criação do programa Catraca Livre, que previa transporte gratuito aos domingos) para R$ 35 mil por mês, adequando-o ao valor praticado a partir de dezembro. Como o projeto não foi votado, o Executivo decidiu retirá-lo da pauta e extinguir o programa.
O procurador jurídico do município, advogado Marcelo Gomes do Vale, explicou que seguidas vezes – desde a apresentação do projeto em abril – houve pedidos de vistas de vereadores, tendo como justificativa uma análise mais aprofundada sobre a matéria. “Em razão desta demora e da incerteza da aprovação, a concessionária alegou não ter condições de manter a tarifa diferenciada e decidiu pela suspensão do desconto”, explicou.Na justificativa do projeto 017/2016, o prefeito Moacir Silva lembrava a lei 4.052, que criou o Programa Catraca Livre, implantado após um acordo com a concessionária e executado por alguns meses. Em razão do vandalismo no interior dos ônibus e da insegurança sentida pelos motoristas e usuários, em dezembro passado os funcionários da Viação Umuarama se negaram a continuar o transporte gratuito aos domingos.
Após reuniões entre o município, a empresa e o sindicato da categoria, decidiu-se pela volta da cobrança, com o desconto superior a 50% da tarifa cobrada durante a semana –, no intuito de desestimular os vândalos e garantir a segurança dos usuários.
De janeiro a março deste ano, a cobrança parcial das passagens teve bom funcionamento, o que justificaria a continuidade. “Por isso é necessária a adequação da concessão do subsídio pelo município e da forma de cobrança, por parte da concessionária”, defendeu o prefeito.“Porém, sem a aprovação dos vereadores, decidimos extinguir o programa que garantia benefícios aos usuários. Pagando metade da tarifa, a população poderia desfrutar do transporte coletivo aos domingos e fazer mais visitas a amigos e familiares, passeios e compras, além de aproveitar as opções de esporte, lazer e convívio social oferecidas pela cidade”, lamentou Moacir Silva.
A justificativa é a não aprovação do projeto de lei 017/2016, enviado pelo Executivo para votação em 20 de abril deste ano. Até esta semana o projeto ainda não havia sido votado pelos vereadores.O projeto altera a lei 4.052/2015 – que dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do transporte coletivo de passageiros em Umuarama.
Se fosse aprovado, o valor do repasse mensal à concessionária seria reduzido de R$ 55 mil (repassados quando da criação do programa Catraca Livre, que previa transporte gratuito aos domingos) para R$ 35 mil por mês, adequando-o ao valor praticado a partir de dezembro. Como o projeto não foi votado, o Executivo decidiu retirá-lo da pauta e extinguir o programa.
O procurador jurídico do município, advogado Marcelo Gomes do Vale, explicou que seguidas vezes – desde a apresentação do projeto em abril – houve pedidos de vistas de vereadores, tendo como justificativa uma análise mais aprofundada sobre a matéria. “Em razão desta demora e da incerteza da aprovação, a concessionária alegou não ter condições de manter a tarifa diferenciada e decidiu pela suspensão do desconto”, explicou.Na justificativa do projeto 017/2016, o prefeito Moacir Silva lembrava a lei 4.052, que criou o Programa Catraca Livre, implantado após um acordo com a concessionária e executado por alguns meses. Em razão do vandalismo no interior dos ônibus e da insegurança sentida pelos motoristas e usuários, em dezembro passado os funcionários da Viação Umuarama se negaram a continuar o transporte gratuito aos domingos.
Após reuniões entre o município, a empresa e o sindicato da categoria, decidiu-se pela volta da cobrança, com o desconto superior a 50% da tarifa cobrada durante a semana –, no intuito de desestimular os vândalos e garantir a segurança dos usuários.
De janeiro a março deste ano, a cobrança parcial das passagens teve bom funcionamento, o que justificaria a continuidade. “Por isso é necessária a adequação da concessão do subsídio pelo município e da forma de cobrança, por parte da concessionária”, defendeu o prefeito.“Porém, sem a aprovação dos vereadores, decidimos extinguir o programa que garantia benefícios aos usuários. Pagando metade da tarifa, a população poderia desfrutar do transporte coletivo aos domingos e fazer mais visitas a amigos e familiares, passeios e compras, além de aproveitar as opções de esporte, lazer e convívio social oferecidas pela cidade”, lamentou Moacir Silva.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Umuarama