Restos a Pagar (RAP) da União preocupa gestores da Região Centro-Oeste
10/05/2016
Representantes das entidades estaduais municipalistas discursaram na manhã desta terça-feira, 10 de maio, na sessão solene de abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, discursou em nome da Região Centro-oeste e reforçou uma das pautas do movimento municipalista: o Restos a Pagar (RAP).
Neto abriu sua fala com o montante de RAP da União junto aos Municípios brasileiros. Com base nos dados levantados pela CNM, essa dívida já ultrapassa R$ 43 bilhões. O problema acontece porque existe um desencontro nos repasses aos Entes Federados.
O Município assume a responsabilidade de executar a obra na esperança de receber recursos que podem não chegar. Como consequência, os gestores municipais acabam paralisando o andamento das construções pela falta de recursos. Contudo, Juvenal explicou que esse não é o único entrave das Prefeituras.
O presidente da Assomasul apresentou também a questão do subfinanciamento dos programas federais. “Muitas vezes ficamos 60 [dias], até mesmo 90 dias sem receber os repasses. Isso nos preocupa e muito”, desabafou. Ele ressaltou que, apesar dos esforços, a comunidade ainda não compreende esses aspectos da gestão municipal.
Para finalizar, o gestor revelou que espera que a XIX Marcha sirva de espaço de discussão dessas reivindicações e solicitou a votação das pautas urgentes do movimento municipalista.
Neto abriu sua fala com o montante de RAP da União junto aos Municípios brasileiros. Com base nos dados levantados pela CNM, essa dívida já ultrapassa R$ 43 bilhões. O problema acontece porque existe um desencontro nos repasses aos Entes Federados.
O Município assume a responsabilidade de executar a obra na esperança de receber recursos que podem não chegar. Como consequência, os gestores municipais acabam paralisando o andamento das construções pela falta de recursos. Contudo, Juvenal explicou que esse não é o único entrave das Prefeituras.
O presidente da Assomasul apresentou também a questão do subfinanciamento dos programas federais. “Muitas vezes ficamos 60 [dias], até mesmo 90 dias sem receber os repasses. Isso nos preocupa e muito”, desabafou. Ele ressaltou que, apesar dos esforços, a comunidade ainda não compreende esses aspectos da gestão municipal.
Para finalizar, o gestor revelou que espera que a XIX Marcha sirva de espaço de discussão dessas reivindicações e solicitou a votação das pautas urgentes do movimento municipalista.
Fonte: Portal CNM