Representantes da Uvepar visitam CNM e destacam importância da relação entre o executivo e legislativo municipal
14/09/2017
A importância do alinhamento do trabalho entre o Executivo e o Legislativo municipal foi pauta de mais uma reunião realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 4 de setembro. O consultor da Confederação, Joarez Henrichs, recebeu o presidente da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), Júlio César Makuch, e o vice-presidente da entidade, Luciano Souza, para definir novas iniciativas que possam contribuir com a melhoria da gestão municipal.
A Uvepar é mais uma entidade que tem dialogado com a CNM para trabalhar no avanço de pautas importantes para os Municípios paranaenses. “A gente quer trabalhar de forma institucional no sentido de mostrar que os problemas são do Executivo e também do Legislativo municipal. A gente trabalha para que sejam feitas mudanças na melhoria da arrecadação e dos serviços prestados para a população.
Então, essa aproximação é para identificar os problemas e a realidade dos Municípios do Estado e transformá-los em capacitação e em boas ideias”, explicou o presidente da Uvepar.A importância de encontrar fontes de receitas que possam contribuir com a economia do Município e reduzir a dependência de repasses da União, principalmente os considerados de pequeno porte, também foi destacada pelo vice-presidente da Uvepar.
Nesse sentido, ele reforçou a relevância do papel do vereador. “A gente tem alinhado junto com a CNM para trabalhar no sentido de conscientizar que o vereador também é responsável pela arrecadação do Município. Se deixar de arrecadar, os Municípios entram em dificuldade, pois eles sobrevivem basicamente de Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, disse.
ISS
A atualização do Código Tributário municipal para que os Municípios possam receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi apontada como um dos pontos mais importantes do alinhamento desse trabalho entre o Executivo e o Legislativo municipal. Júlio César Makuch informou que a Uvepar tem promovido semanalmente cursos para orientar os vereadores no sentido de aprovar os projetos enviados pelos gestores.
Esse consenso no legislativo vai permitir mais receitas para os Municípios. “O ISS é abordado semanalmente. Nós temos cursos semanalmente que reúnem cerca de 100 pessoas. Na ocasião, são apresentados dados, gráficos e o material da CNM. A gente leva toda a questão de informações e todo amparo jurídico pertinente aos assuntos”, ressaltou.
A Uvepar é mais uma entidade que tem dialogado com a CNM para trabalhar no avanço de pautas importantes para os Municípios paranaenses. “A gente quer trabalhar de forma institucional no sentido de mostrar que os problemas são do Executivo e também do Legislativo municipal. A gente trabalha para que sejam feitas mudanças na melhoria da arrecadação e dos serviços prestados para a população.
Então, essa aproximação é para identificar os problemas e a realidade dos Municípios do Estado e transformá-los em capacitação e em boas ideias”, explicou o presidente da Uvepar.A importância de encontrar fontes de receitas que possam contribuir com a economia do Município e reduzir a dependência de repasses da União, principalmente os considerados de pequeno porte, também foi destacada pelo vice-presidente da Uvepar.
Nesse sentido, ele reforçou a relevância do papel do vereador. “A gente tem alinhado junto com a CNM para trabalhar no sentido de conscientizar que o vereador também é responsável pela arrecadação do Município. Se deixar de arrecadar, os Municípios entram em dificuldade, pois eles sobrevivem basicamente de Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, disse.
ISS
A atualização do Código Tributário municipal para que os Municípios possam receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi apontada como um dos pontos mais importantes do alinhamento desse trabalho entre o Executivo e o Legislativo municipal. Júlio César Makuch informou que a Uvepar tem promovido semanalmente cursos para orientar os vereadores no sentido de aprovar os projetos enviados pelos gestores.
Esse consenso no legislativo vai permitir mais receitas para os Municípios. “O ISS é abordado semanalmente. Nós temos cursos semanalmente que reúnem cerca de 100 pessoas. Na ocasião, são apresentados dados, gráficos e o material da CNM. A gente leva toda a questão de informações e todo amparo jurídico pertinente aos assuntos”, ressaltou.
Fonte: Portal CNM