Representantes da CNM se encontram com o presidente do TCU para discutir sobre a crise nos Municípios
02/03/2016
Nesta terça-feira, 1.º de março, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de um encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. A Confederação foi representada pelo prefeito de Cumaru (PE) e 1.º secretário da Entidade, Eduardo Tabosa; pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio; presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria; e o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto.
Em um primeiro momento, Tabosa convidou o presidente do TCU para participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que será realizada entre os dias 9 a 12 de maio. “É o maior evento municipalista da América Latina e a presença do TCU é fundamental para avançar na democracia” lembrou o prefeito de Cumaru (PE). Além disto, o prefeito também apresentou o Dossiê da crise, um estudo feito pela Confederação que traça um perfil dos efeitos da crise nos Municípios brasileiros. Dados mostram que 98,5% dos Municípios estão sentindo os efeitos da crise atual principalmente nas áreas de educação e saúde.
“A função da CNM é fazer o Município funcionar bem para a sociedade, e isto não está acontecendo por diversos motivos como a crise e a falta de repasses do governo federal” enfatizou Tabosa.
Convênios em atraso
Para Quitéria um dos grandes problemas nos Municípios que podem ter algum tipo de apoio do Tribunal para serem amenizados são relacionados aos convênios com a União. “A falta de repasses da União prejudica muito a situação dos Municípios e dos prefeitos. É necessário encontrar caminhos justos para diminuir as dificuldades do último ano do mandato do prefeito” lamenta a prefeita.
Cedraz concordou com todos os assuntos expostos pelos prefeitos e enfatizou a importância de realmente realizar um verdadeiro novo Pacto Federativo. “A crise é muito séria, precisamos nos unir para somar forças e pensar em soluções inovadoras. Aqui no Tribunal estamos construindo o primeiro laboratório no mundo de controle externo. Isto vai melhorar a nossa atuação sobre os gastos públicos, assim poderemos liberar 40% da mão de obra que está sendo usada nos Municípios para parte burocrática para outros fins” declara com muito otimismo o presidente do TCU.
Fonte: Portal CNM