Relator diz que proposta de reforma da Previdência passará por ajustes
06/04/2017
Relator da reforma da Previdência Social (PEC 287/2016), o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) confirmou nesta quinta-feira, 6 de abril, que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto. Como por exemplo: nas regras de transição, na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas pensões e nas aposentadorias especiais de professores e policiais.
O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda novo relatório para estudar o conteúdo e nortear os possíveis benefícios ou malefícios ao municipalismo brasileiro.Segundo Maia, o objetivo é preservar direitos das populações mais pobres e vulneráveis. No caso de policiais e professores, o relator destacou que são categorias “historicamente” contempladas com condições diferenciadas de aposentadoria.
Reunião no Planalto
A decisão foi anunciada após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, que chamou Arthur Maia para tratar do assunto. Do encontro também participaram o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano; e o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).Agência CNM com informações da Agência Câmara
O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda novo relatório para estudar o conteúdo e nortear os possíveis benefícios ou malefícios ao municipalismo brasileiro.Segundo Maia, o objetivo é preservar direitos das populações mais pobres e vulneráveis. No caso de policiais e professores, o relator destacou que são categorias “historicamente” contempladas com condições diferenciadas de aposentadoria.
Reunião no Planalto
A decisão foi anunciada após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, que chamou Arthur Maia para tratar do assunto. Do encontro também participaram o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano; e o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).Agência CNM com informações da Agência Câmara
Fonte: Portal CNM