Relação atualizada de filiados a partidos políticos deve ser enviada até esta segunda, 17 de abril
17/04/2017
O prazo para os 35 partidos políticos que possuem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados termina nesta segunda-feira, 17 de abril. A medida está prevista na Lei dos Partidos Políticos, de 1995, que estabelece a atualização nos meses de abril e outubro de cada ano. A última listagem entregue à Justiça Eleitoral contabiliza 16.623.411 eleitores filiados a partidos políticos.
As informações devem ser enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb. O aplicativo permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. As listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. O TSE, após o recebimento das informações, faz a verificação das duplicidades de filiação partidária, ou seja, as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.
De acordo com a lei, caso não seja feita a atualização, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada. O TSE destaca que um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Dessa forma, o candidato precisa estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito.
Legendas
A última relação mostra que a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos, seguido do Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.586.521 (9,54%) filiados. Por outro lado, as legendas que possuem o menor número de inscritos são o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.937 (0,018%), e o Partido Novo (NOVO), com 8.822 (0,053%) filiados.
Agência CNM, com informações do TSE
As informações devem ser enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb. O aplicativo permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. As listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. O TSE, após o recebimento das informações, faz a verificação das duplicidades de filiação partidária, ou seja, as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.
De acordo com a lei, caso não seja feita a atualização, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada. O TSE destaca que um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Dessa forma, o candidato precisa estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito.
Legendas
A última relação mostra que a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos, seguido do Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.586.521 (9,54%) filiados. Por outro lado, as legendas que possuem o menor número de inscritos são o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.937 (0,018%), e o Partido Novo (NOVO), com 8.822 (0,053%) filiados.
Agência CNM, com informações do TSE
Fonte: Portal CNM