Reforma trabalhista está na pauta da CCJ do Senado desta semana
27/06/2017
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira, 28 de junho, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a reforma trabalhista (PLC 38/2017). Jucá apresentou voto favorável à aprovação do texto que veio da Câmara dos Deputados, mas outros cinco parlamentares vão oferecer votos em separado, que se constituem em relatórios alternativos, pela rejeição do projeto.Dois desses votos em separado já foram divulgados pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS). Também devem apresentar votos em separado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A reunião da CCJ está marcada para as 10h. Mas, antes da votação, todos os votos em separado precisam ser lidos na comissão e só o voto do senador Paulo Paim tem quase 90 páginas.
Para a oposição, um fato novo pode obrigar o governo a refazer as contas: a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, apresentada na terça-feira, 26 de junho. Já o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), da base aliada ao governo, que substitui o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a eventual denúncia da PGR contra Michel Temer não muda o calendário de votações.
Andamento da reforma
O PLC 38/2017 já passou por dois colegiados do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto, com a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do relatório de Ferraço e pela aprovação de voto em separado do senador Paulo Paim, contrário ao projeto.
A palavra final sobre a reforma trabalhista será do Plenário. Se o texto for aprovado como veio da Câmara, segue para sanção do Planalto. Se houver mudanças, a matéria volta para análise dos deputados.
Para a oposição, um fato novo pode obrigar o governo a refazer as contas: a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, apresentada na terça-feira, 26 de junho. Já o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), da base aliada ao governo, que substitui o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a eventual denúncia da PGR contra Michel Temer não muda o calendário de votações.
Andamento da reforma
O PLC 38/2017 já passou por dois colegiados do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto, com a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do relatório de Ferraço e pela aprovação de voto em separado do senador Paulo Paim, contrário ao projeto.
A palavra final sobre a reforma trabalhista será do Plenário. Se o texto for aprovado como veio da Câmara, segue para sanção do Planalto. Se houver mudanças, a matéria volta para análise dos deputados.
Fonte: Portal CNM