Queda na arrecadação se agrava e compromete as contas da Prefeitura
12/05/2016
Os resultados contabilizados pela Secretaria Municipal da Fazenda de Umuarama no primeiro quadrimestre deste ano – janeiro/abril – não são nada animadores em termos de equilíbrio entre receita e despesas. “Somente no mês passado tivemos um déficit de R$ 3,5 milhões”, disse o secretário da pasta, Armando Cordts Filho.
A persistir essa situação de queda constante na receita, segundo ele, por mais economia que seja feita a Prefeitura corre o sério risco de chegar ao final do ano com um déficit de mais de R$ 23 milhões.
O secretário informou nesta quarta-feira (11) que as quedas mais acentuadas na receita foram as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), da ordem de 15%; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 8,5%; Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), 14%: ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 25%; ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), 21%; e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), 5%. O FPM e o Fundeb são repassados pelo governo federal; o ICMS, pelo Estado, e os demais são tributos municipais.Com base nesses dados, técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda concluíram que houve uma queda de 13%, ou de R$ 15 milhões, na arrecadação nos primeiros quatro meses do ano, quanto comparado o resultado com as projeções feitas quando da elaboração do Orçamento Anual.
Os setores que mais gastaram foram Saúde e Educação, cujos déficits podem chegar ao final do ano em R$ 19 milhões e R$ 8 milhões, respectivamente.Armando Cordts Filho recordou que por recomendação do prefeito Moacir Silva várias medidas objetivando economia já foram adotadas, inclusive o estabelecimento de turno único para servidores municipais, maior rigor no controle dos gastos com combustíveis, energia, água e telefone, bem como material de consumo.
Além do mais, as inesperadas intempéries como as excessivas chuvas deste início de semana – bem acima dos 200 mm em três dias – elevam os gastos com a recuperação e a manutenção da infraestrutura urbana e rural.Mesmo em Brasília, onde se encontra desde a última segunda-feira, o prefeito Moacir Silva, que participa de um movimento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), monitora com informações procedentes de Umuarama a situação das finanças da Prefeitura.
E lamentou o resultado do levantamento financeiro do primeiro quadrimestre do ano.“Com essa queda acentuada e contínua nos repasses de recursos federais, que são os mais significativos, e esse quadro de desgoverno que assistimos no Brasil, atualmente, não apenas Umuarama, mas provavelmente nenhuma Prefeitura brasileira conseguirá fechar o ano com as contas em dia”, disse. Moacir Silva deverá reunir seus secretários na próxima semana para novas medidas emergenciais de contenção de despesas.
A persistir essa situação de queda constante na receita, segundo ele, por mais economia que seja feita a Prefeitura corre o sério risco de chegar ao final do ano com um déficit de mais de R$ 23 milhões.
O secretário informou nesta quarta-feira (11) que as quedas mais acentuadas na receita foram as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), da ordem de 15%; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 8,5%; Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), 14%: ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 25%; ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), 21%; e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), 5%. O FPM e o Fundeb são repassados pelo governo federal; o ICMS, pelo Estado, e os demais são tributos municipais.Com base nesses dados, técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda concluíram que houve uma queda de 13%, ou de R$ 15 milhões, na arrecadação nos primeiros quatro meses do ano, quanto comparado o resultado com as projeções feitas quando da elaboração do Orçamento Anual.
Os setores que mais gastaram foram Saúde e Educação, cujos déficits podem chegar ao final do ano em R$ 19 milhões e R$ 8 milhões, respectivamente.Armando Cordts Filho recordou que por recomendação do prefeito Moacir Silva várias medidas objetivando economia já foram adotadas, inclusive o estabelecimento de turno único para servidores municipais, maior rigor no controle dos gastos com combustíveis, energia, água e telefone, bem como material de consumo.
Além do mais, as inesperadas intempéries como as excessivas chuvas deste início de semana – bem acima dos 200 mm em três dias – elevam os gastos com a recuperação e a manutenção da infraestrutura urbana e rural.Mesmo em Brasília, onde se encontra desde a última segunda-feira, o prefeito Moacir Silva, que participa de um movimento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), monitora com informações procedentes de Umuarama a situação das finanças da Prefeitura.
E lamentou o resultado do levantamento financeiro do primeiro quadrimestre do ano.“Com essa queda acentuada e contínua nos repasses de recursos federais, que são os mais significativos, e esse quadro de desgoverno que assistimos no Brasil, atualmente, não apenas Umuarama, mas provavelmente nenhuma Prefeitura brasileira conseguirá fechar o ano com as contas em dia”, disse. Moacir Silva deverá reunir seus secretários na próxima semana para novas medidas emergenciais de contenção de despesas.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Umuarama