Quase 80% dos municípios brasileiros estão com as contas no vermelho
25/10/2016
Uma reportagem publicada no último domingo (23), pelo jornal O Estado de São Paulo, mostrou que 2.442 prefeitos vão assumir municípios deficitários, ou seja, com gastos que excedem a arrecadação. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o número representa as 3.155 cidades – de um total de 5.570 - que prestaram informações ao Tesouro Nacional. A crise é um reflexo da situação econômica do país e foi agravada porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo Nacional de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, no entanto, a previsão é que – até o fim do ano - o valor não chegue a R$ 84 bilhões.Em Umuarama o problema não é sentido de forma diferente. Segundo o secretário municipal de Administração e Fazenda, Armando Cordts Filho, de janeiro a setembro de 2016, entre a receita prevista e a realizada, Umuarama perdeu R$ 27. 485.477,06 – o valor é referente a todas as transferências e arrecadações próprias do Município. “As principais fontes de receitas são IPTU, ITBI, ISSQN e taxas municipais, o ICMS e o IPVA (estaduais) e as transferências federais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb e Sistema Único de Saúde (SUS).
Praticamente todos registraram queda na arrecadação e repasse. Se a Prefeitura não adota medidas drásticas de contenção de gastos, as contas não fecham mesmo no final do ano e a administração terá problemas”, informou o secretário.Dados do Tribunal de Contas da União (TCU), repassados à Prefeitura pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), evidenciam que de 2008 a 2014 – em função de uma série de políticas de desonerações de impostos, adotadas pelo governo federal, Umuarama deixou de receber mais de R$ 58 milhões.
O prefeito Moacir Silva lamenta as sérias dificuldades que os municípios tem enfrentado – especialmente nos últimos dois anos – em virtude do momento conturbado e deficiente na economia, no comércio e na indústria do país. “Não temos solução, precisamos reduzir as despesas, o que já temos feito desde que começamos a sentir os efeitos dessa crise. Mas a população precisa entender que essa não é uma condição exclusiva de Umuarama, mas da maioria das cidades brasileiras. Os prefeitos estão pagando a conta pela incompetência do governo federal, infelizmente”, concluiu.
Praticamente todos registraram queda na arrecadação e repasse. Se a Prefeitura não adota medidas drásticas de contenção de gastos, as contas não fecham mesmo no final do ano e a administração terá problemas”, informou o secretário.Dados do Tribunal de Contas da União (TCU), repassados à Prefeitura pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), evidenciam que de 2008 a 2014 – em função de uma série de políticas de desonerações de impostos, adotadas pelo governo federal, Umuarama deixou de receber mais de R$ 58 milhões.
O prefeito Moacir Silva lamenta as sérias dificuldades que os municípios tem enfrentado – especialmente nos últimos dois anos – em virtude do momento conturbado e deficiente na economia, no comércio e na indústria do país. “Não temos solução, precisamos reduzir as despesas, o que já temos feito desde que começamos a sentir os efeitos dessa crise. Mas a população precisa entender que essa não é uma condição exclusiva de Umuarama, mas da maioria das cidades brasileiras. Os prefeitos estão pagando a conta pela incompetência do governo federal, infelizmente”, concluiu.
Fonte: Portal CNM