Prorrogado prazo para inserção de propostas de emendas parlamentares 2017
04/04/2017
O prazo para cadastramento de propostas de emendas parlamentares nos Sistemas de Convênios e Contratos de Saúde foi prorrogado para esta sexta-feira, 7 de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Interministerial 65/2017.
A prorrogação do prazo foi uma solicitação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério da Saúde por meio do Oficio 181/2017. A entidade alertou que o prazo anterior – finalizado no dia 31 de março – não foi suficiente para que todos os Municípios conseguissem inserir suas propostas.O questionamento quanto ao prazo se justifica devido às inúmeras reclamações recebidas pela Confederação originadas dos Municípios que não conseguiram inserir as propostas nos sistemas da saúde: Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).
Os gestores alegaram erros nos sítios online, impedindo a finalização das propostas. O maior receio dos prefeitos era de perder o valor das emendas destinadas a propostas na saúde, já que os sistemas se encontravam inoperantes.De acordo com o coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Junior, dos R$ 6,3 bilhões disponíveis para emendas individuais a serem aplicadas em ações e serviços públicos de saúde em 2017, cerca de R$ 4 bilhões já foram utilizados no cadastramento de mais de 15 mil propostas desde o dia 17 de março, quando foi aberto o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A CNM orienta a todos os Municípios que apresentaram dificuldades na inserção das propostas que refaçam as indicações o mais breve possível. Havendo continuidade dos problemas nos sistemas de convênios, a entidade destaca que o gestor deve contatar o MS para resolução da situação.Veja aqui o ofício
A prorrogação do prazo foi uma solicitação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério da Saúde por meio do Oficio 181/2017. A entidade alertou que o prazo anterior – finalizado no dia 31 de março – não foi suficiente para que todos os Municípios conseguissem inserir suas propostas.O questionamento quanto ao prazo se justifica devido às inúmeras reclamações recebidas pela Confederação originadas dos Municípios que não conseguiram inserir as propostas nos sistemas da saúde: Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).
Os gestores alegaram erros nos sítios online, impedindo a finalização das propostas. O maior receio dos prefeitos era de perder o valor das emendas destinadas a propostas na saúde, já que os sistemas se encontravam inoperantes.De acordo com o coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Junior, dos R$ 6,3 bilhões disponíveis para emendas individuais a serem aplicadas em ações e serviços públicos de saúde em 2017, cerca de R$ 4 bilhões já foram utilizados no cadastramento de mais de 15 mil propostas desde o dia 17 de março, quando foi aberto o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A CNM orienta a todos os Municípios que apresentaram dificuldades na inserção das propostas que refaçam as indicações o mais breve possível. Havendo continuidade dos problemas nos sistemas de convênios, a entidade destaca que o gestor deve contatar o MS para resolução da situação.Veja aqui o ofício
Fonte: Portal CNM