Processo de impeachment entra no capítulo final nesta semana com início do julgamento
22/08/2016
Depois de quase dez meses, o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, entra no seu último capítulo nesta semana com o início da fase de julgamento da petista pelo plenário do Senado. A partir de quinta-feira, 25, os 81 senadores se dedicam a ouvir as testemunhas de acusação e de defesa. A incerteza até o momento se dá sobre a continuidade dos trabalhos durante o final de semana - como deseja o Planalto, para encerrar de vez o processo de afastamento de Dilma para que o presidente em exercício, Michel Temer, viaje para o encontro do G-20 na China sem o desconforto da interinidade.
O rito do julgamento foi definido pelas lideranças do Senado junto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também é responsável por presidir o processo. Em reunião com os líderes e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lewandowski disse que a intenção era evitar que os trabalhos avançassem durante o fim de semana. Diante da resistência da base, no entanto, e do fato de que as testemunhas devem permanecer isoladas no período de julgamento, o presidente do Supremo admite que a sessão avance pela madrugada o quanto necessário até o fim dos depoimentos.
A previsão, inclusive entre petistas, é que Dilma seja condenada e perca definitivamente o cargo. Por parte do governo, as articulações pró-impeachment são consideradas praticamente consolidadas. Para que Dilma perca o cargo, são necessários 54 votos. O governo Temer trabalha com uma margem que vai de 59 a 62 votos favoráveis à efetiva retirada da petista.
Apesar disso, aliados da presidente afastada tentam garantir um julgamento com "amplo direito de defesa" e devem propor questões de ordem no início da sessão para adiar o quanto possível o provável resultado - no cabo de guerra com a base do governo.
Lewandowski decidiu, na noite da última sexta-feira, a maior parte das questões de ordem propostas pelos dois lados, mas há uma pendência entre os requerimentos que chegaram ao presidente do Supremo: um pedido que têm como objetivo anular o processo de impeachment. A chance de suspensão do procedimento neste momento, no entanto, é considerada - no Congresso e no Planalto - como remota.
Na segunda-feira da próxima semana, dia 29, Dilma deve ir pessoalmente fazer sua defesa e poderá ser interrogada pelos senadores. No discurso, a petista deve constranger seus ex-ministros que, após o desembarque, engrossam o grupo dos favoráveis ao impeachment. Se o cronograma for cumprido, a votação propriamente dita deve começar na terça-feira, dia 30, em votação aberta e nominal.
Fonte: Portal CNM