Presidente da AMP, Frank Schiavini, agradece prefeitos e faz balanço positivo da XXI Marcha a Brasília dos Municípios
25/05/2018
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, fez um agradecimento especial aos mais de 180 prefeitos do Estado que participaram da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e avaliou que o encontro - promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) - foi altamente positivo para as prefeituras.
Assista ao vídeo do presidente Schiavini avaliando a XXI Marcha no Canal da AMP no Youtube. “Foi de extrema importância a participação dos prefeitos e prefeitas na marcha e no jantar com a bancada federal e a governadora Cida Borghetti.
A presença dos prefeitos fortaleceu muito a AMP. O Paraná se destacou muito com as lideranças que estiveram presentes neste momento histórico para o Brasil durante XXI Marcha, que foi a maior da história”, comentou.
Schiavini destacou a decisão da governadora Cida Borghetti de liberar um crédito suplementar de R$ 20 milhões para o transporte escolar nos 399 municípios do Estado.“Estes R$ 20 milhões representam 20% a mais de recursos para os municípios para o transporte escolar. É uma conquista importante neste momento difícil que enfrentamos. Por isso, agradecemos à governadora”, disse.
AFM e Lei de Licitações
O presidente da AMP também ressaltou as conquistas no plano federal. Em especial, a decisão do presidente da República, Michel Temer, de criar um comitê especial para debater o encontro de contas entre a União e os Municípios e, ainda, de repassar R$ 600 milhões do Auxílio Financeiro aos Municípios para a Educação.
Outro aspecto importante citado por Schiavini foi o apoio do presidente Temer e do Senado às mudanças na nova Lei de Licitações, cujo projeto na Câmara é relatado pelo deputado federal paranaense João Arruda (MDB). No relatório, entre outros pontos importantes reivindicados pelos municípios, Arruda atualizou os preços de dispensa de licitação (de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil).“A participação dos nossos parlamentares na elaboração da nova Lei de Licitações, em especial o deputado João Arruda, foi fundamental.
A nova lei interessa a todos os municípios e vai dar aos prefeitos melhores condições de administração”, comentou o presidente da AMP, que destacou ainda o compromisso do Legislativo de apoiar as prefeituras na melhor distribuição dos royalties e a decisão do Congresso Nacional de aprovar requerimento de urgência para o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), possibilitando o recolhimento do imposto de maneira simples para os contribuintes e escalizável para os Municípios.
Assista ao vídeo do presidente Schiavini avaliando a XXI Marcha no Canal da AMP no Youtube. “Foi de extrema importância a participação dos prefeitos e prefeitas na marcha e no jantar com a bancada federal e a governadora Cida Borghetti.
A presença dos prefeitos fortaleceu muito a AMP. O Paraná se destacou muito com as lideranças que estiveram presentes neste momento histórico para o Brasil durante XXI Marcha, que foi a maior da história”, comentou.
Schiavini destacou a decisão da governadora Cida Borghetti de liberar um crédito suplementar de R$ 20 milhões para o transporte escolar nos 399 municípios do Estado.“Estes R$ 20 milhões representam 20% a mais de recursos para os municípios para o transporte escolar. É uma conquista importante neste momento difícil que enfrentamos. Por isso, agradecemos à governadora”, disse.
AFM e Lei de Licitações
O presidente da AMP também ressaltou as conquistas no plano federal. Em especial, a decisão do presidente da República, Michel Temer, de criar um comitê especial para debater o encontro de contas entre a União e os Municípios e, ainda, de repassar R$ 600 milhões do Auxílio Financeiro aos Municípios para a Educação.
Outro aspecto importante citado por Schiavini foi o apoio do presidente Temer e do Senado às mudanças na nova Lei de Licitações, cujo projeto na Câmara é relatado pelo deputado federal paranaense João Arruda (MDB). No relatório, entre outros pontos importantes reivindicados pelos municípios, Arruda atualizou os preços de dispensa de licitação (de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil).“A participação dos nossos parlamentares na elaboração da nova Lei de Licitações, em especial o deputado João Arruda, foi fundamental.
A nova lei interessa a todos os municípios e vai dar aos prefeitos melhores condições de administração”, comentou o presidente da AMP, que destacou ainda o compromisso do Legislativo de apoiar as prefeituras na melhor distribuição dos royalties e a decisão do Congresso Nacional de aprovar requerimento de urgência para o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), possibilitando o recolhimento do imposto de maneira simples para os contribuintes e escalizável para os Municípios.
Fonte: Assessoria de Comunicação AMP