Preocupado com queda de recursos e aumento despesas, prefeito de Pedro de Toledo (SP) pede orientações durante visita
15/04/2016
A queda nas transferências de recursos e na arrecadação em contrapartida com as vedações e punições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) motivaram o prefeito de Pedro de Toledo, São Paulo, Sérgio Yasushi, a visitar a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quarta-feira, 13 de abril. O gestor demonstrou preocupação com a situação vivenciada pelo Município, principalmente neste último ano de mandato.
Durante a visita, o prefeito pediu orientações à CNM na adoção de iniciativas para este período de gestão. A preocupação do gestor agravou ainda mais nos últimos meses em razão do cenário econômico que o País vive. O Município possui apenas 11mil habitantes, mas o gestor disse que a demanda em Pedro de Toledo tem aumentado bastante.
“A gente presta serviço na mesma proporção de uma cidade grande. Nós temos muitas dificuldades porque o nosso orçamento é muito baixo. O problema é ainda maior em função da diminuição de repasses importantes e do crescimento com o gasto com funcionários.”, explicou.
Iluminação Pública
O prefeito aproveitou a visita para esclarecer dúvidas sobre o serviço de iluminação pública municipal. Ele contou que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que a responsabilidade da manutenção da iluminação pública seria de responsabilidade do Município.
Yasushi contou que a determinação foi assumida por alguns Municípios. Entretanto, ele recorreu à Justiça. “Entrei com ação e consegui uma liminar e a concessionária está fazendo o serviço. Embora tenha uma cobrança de iluminação pública, a concessionária não consegue cobrir toda a despesa. Por isso, estamos lutando para que a gente não assuma e deixe apenas para a concessionária a continuidade do serviço”, lembrou.
Consórcios Públicos
A necessidade de buscar ações em conjunto como uma das medidas de dirimir os efeitos da crise também foi defendida por Yasushi. O gestor lembrou que o Município de Pedro de Toledo é integrante três consórcios públicos nas áreas de Saúde, de Desenvolvimento e de recursos hídricos.
Ele ressaltou a importância de iniciativas desse porte entre os Municípios “Você tem que firmar parcerias. O Município nunca cresce sozinho. Um consórcio na Saúde, por exemplo, é muito importante porque acabou aquela situação de que cada Município tinha que ter um hospital. O problema não é construir e sim manter o hospital.
Para manter um hospital precisa ter recursos de 5 a 10 vezes referentes ao custo da construção”, justificou.
Durante a visita, o prefeito pediu orientações à CNM na adoção de iniciativas para este período de gestão. A preocupação do gestor agravou ainda mais nos últimos meses em razão do cenário econômico que o País vive. O Município possui apenas 11mil habitantes, mas o gestor disse que a demanda em Pedro de Toledo tem aumentado bastante.
“A gente presta serviço na mesma proporção de uma cidade grande. Nós temos muitas dificuldades porque o nosso orçamento é muito baixo. O problema é ainda maior em função da diminuição de repasses importantes e do crescimento com o gasto com funcionários.”, explicou.
Iluminação Pública
O prefeito aproveitou a visita para esclarecer dúvidas sobre o serviço de iluminação pública municipal. Ele contou que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que a responsabilidade da manutenção da iluminação pública seria de responsabilidade do Município.
Yasushi contou que a determinação foi assumida por alguns Municípios. Entretanto, ele recorreu à Justiça. “Entrei com ação e consegui uma liminar e a concessionária está fazendo o serviço. Embora tenha uma cobrança de iluminação pública, a concessionária não consegue cobrir toda a despesa. Por isso, estamos lutando para que a gente não assuma e deixe apenas para a concessionária a continuidade do serviço”, lembrou.
Consórcios Públicos
A necessidade de buscar ações em conjunto como uma das medidas de dirimir os efeitos da crise também foi defendida por Yasushi. O gestor lembrou que o Município de Pedro de Toledo é integrante três consórcios públicos nas áreas de Saúde, de Desenvolvimento e de recursos hídricos.
Ele ressaltou a importância de iniciativas desse porte entre os Municípios “Você tem que firmar parcerias. O Município nunca cresce sozinho. Um consórcio na Saúde, por exemplo, é muito importante porque acabou aquela situação de que cada Município tinha que ter um hospital. O problema não é construir e sim manter o hospital.
Para manter um hospital precisa ter recursos de 5 a 10 vezes referentes ao custo da construção”, justificou.
Fonte: Portal CNM