PREFEITURA AVANÇA PARA IMPLEMENTAR A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
06/10/2015
Nesta terça-feira (06/10), o Prefeito Noé Caldeira Brant recebeu em seu gabinete representantes do Comitê Gestor Municipal de incentivo a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no âmbito de Tapejara, composto pelos senhores Sérgio Oliveira Fragoso (Associação Comercial de Tapejara – ACIT), Paulo Giacometti (Sindicato Patronal de Tapejara), Luciano Cesar Lunardelli (Câmara Municipal de Tapejara), José Carlos Spila (Divisão de Indústria e Comércio), José Luiz Dutra Hatum (Departamento de Obras e Serviços Urbanos), Lúcia Rosa Galvão (Divisão de Licitação e Compras) e Alcides Floro de Oliveira (Assessoria e Planejamento), e pela Agente de Desenvolvimento Tânia Maria do Nascimento.
Também participaram da reunião o Consultor Credenciado do SEBRAE/PR, David Panes Barbosa, da cidade de Maringá, e o Presidente da Câmara de Vereadores, Hélio Alves do Nascimento.
O encontro foi dedicado à discussão e análise das etapas de estudo e ações de implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa do Município de Tapejara, que está tendo suporte do SEBRAE e a participação de representantes de vários Departamentos Municipais e instituições locais, especialmente pela ACIT.
A consultoria prestada pelo SEBRAE está capacitando funcionários dos Departamentos. Também, foi discutido a atual situação do Projeto de Lei que se encontra na Câmara de Vereadores para implementação da nova Lei.
“A ideia central é propor uma árvore de soluções práticas para a implantação.
Ações de mapeamento e várias reuniões estão sendo executadas e outras serão agendadas com o objetivo de eliminar dúvidas e cumprir um calendário de ações que têm a função de buscar a implantação da lei no município ainda este ano”, destacou o consultor do SEBRAE, David Panes Barbosa.
Para o Diretor da Divisão de Indústria e Comércio, José Carlos Spila, a união das entidades reforça ainda mais a ajuda aos pequenos empresários da cidade. “Há alguns meses estamos nos reunindo e debatendo as soluções para desburocratizar o atendimento aos pequenos empresários. Sem essa união para beneficiar toda comunidade empresarial, nada disso seria possível”, afirmou o Diretor.
O presidente da ACIT relatou que este é um momento positivo e histórico para o comércio tapejarense. “Hoje estamos plantando uma semente, buscando proporcionar meios para que o pequeno e micro empresário tapejarense possam crescer cada vez mais, oportunizando mais empregos e geração de renda pra nossa cidade”, disse Sérgio Fragoso.
Ainda, o procurador jurídico e o Presidente da Câmara Municipal manifestaram que o Projeto de Lei em trâmite na Câmara Municipal que trata sobre a implantação da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em Tapejara agradou todos os Vereadores. “O Projeto de Lei será discutido hoje, mas todos os Vereadores já manifestaram a intenção de aprovar o projeto e efetivamente melhorar as condições dos empresários tapejarenses”, relatou o Vereador e Presidente da Câmara Hélio.
Na oportunidade o Prefeito Noé assinou o Plano de Trabalho e Pactuação, documento que compromete o Governo Municipal a cumprir com as metas e ações para a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município de Tapejara. “É mais um passo que damos para favorecer o comércio e a indústria local.
Fico muito feliz em contribuir com esta ferramenta de apoio para proporcionar mais meios de crescimento aos nossos empresários. Temos a consciência que devemos incentivar o micro empreendedorismo, incentivar a geração de emprego e renda, é um compromisso nosso, as empresas precisam entrar no mundo da formalidade, as pessoas terão a oportunidade de caminhar pela legalidade com a aprovação deste Projeto de Lei”, afirma Noé.
Também participaram da reunião o Consultor Credenciado do SEBRAE/PR, David Panes Barbosa, da cidade de Maringá, e o Presidente da Câmara de Vereadores, Hélio Alves do Nascimento.
O encontro foi dedicado à discussão e análise das etapas de estudo e ações de implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa do Município de Tapejara, que está tendo suporte do SEBRAE e a participação de representantes de vários Departamentos Municipais e instituições locais, especialmente pela ACIT.
A consultoria prestada pelo SEBRAE está capacitando funcionários dos Departamentos. Também, foi discutido a atual situação do Projeto de Lei que se encontra na Câmara de Vereadores para implementação da nova Lei.
“A ideia central é propor uma árvore de soluções práticas para a implantação.
Ações de mapeamento e várias reuniões estão sendo executadas e outras serão agendadas com o objetivo de eliminar dúvidas e cumprir um calendário de ações que têm a função de buscar a implantação da lei no município ainda este ano”, destacou o consultor do SEBRAE, David Panes Barbosa.
Para o Diretor da Divisão de Indústria e Comércio, José Carlos Spila, a união das entidades reforça ainda mais a ajuda aos pequenos empresários da cidade. “Há alguns meses estamos nos reunindo e debatendo as soluções para desburocratizar o atendimento aos pequenos empresários. Sem essa união para beneficiar toda comunidade empresarial, nada disso seria possível”, afirmou o Diretor.
O presidente da ACIT relatou que este é um momento positivo e histórico para o comércio tapejarense. “Hoje estamos plantando uma semente, buscando proporcionar meios para que o pequeno e micro empresário tapejarense possam crescer cada vez mais, oportunizando mais empregos e geração de renda pra nossa cidade”, disse Sérgio Fragoso.
Ainda, o procurador jurídico e o Presidente da Câmara Municipal manifestaram que o Projeto de Lei em trâmite na Câmara Municipal que trata sobre a implantação da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em Tapejara agradou todos os Vereadores. “O Projeto de Lei será discutido hoje, mas todos os Vereadores já manifestaram a intenção de aprovar o projeto e efetivamente melhorar as condições dos empresários tapejarenses”, relatou o Vereador e Presidente da Câmara Hélio.
Na oportunidade o Prefeito Noé assinou o Plano de Trabalho e Pactuação, documento que compromete o Governo Municipal a cumprir com as metas e ações para a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município de Tapejara. “É mais um passo que damos para favorecer o comércio e a indústria local.
Fico muito feliz em contribuir com esta ferramenta de apoio para proporcionar mais meios de crescimento aos nossos empresários. Temos a consciência que devemos incentivar o micro empreendedorismo, incentivar a geração de emprego e renda, é um compromisso nosso, as empresas precisam entrar no mundo da formalidade, as pessoas terão a oportunidade de caminhar pela legalidade com a aprovação deste Projeto de Lei”, afirma Noé.
Fonte: Prefeitura de Tapejara
Mais Fotos
