Prefeitos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul buscam apoio técnico na CNM
08/08/2017
A semana começou com a visita de um grupo de gestores municipais na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os encontros se deram na tarde desta segunda-feira, 7 de agosto, e tiveram como destaques o regime previdenciário e a dinâmica de financiamento da Assistência Social.
O prefeito de Caibi (SC), Elói Líbano, esteve acompanhado da vice-prefeita da cidade, Daiana Menin, e também da secretária municipal, Maria Margarete.
O gestor trouxe parte de sua equipe para compreender o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e os programas e serviços pactuados em sua cidade.Líbano recebeu um panorama da área que aponta as iniciativas existentes, bem como os recursos recebidos e se há alguma irregularidade na prestação de contas. O prefeito ficou surpreso ao saber que havia saldo em conta. “Eu não sabia que o dinheiro estava ali, mas estava parado. Nós estávamos utilizando recurso da prefeitura, quando havia recurso do governo”, disse.A área técnica de Assistência Social explicou que muitos Municípios acabam utilizando recursos próprios quando, na verdade, há recursos federais para desenvolver a área. Recentemente, o governo implantou um novo modelo onde prioriza as prefeituras que melhor executam os recursos recebidos. Desse modo, aquelas que possuem saldo elevado em conta, ficam nas últimas posições, podendo não receber os repasses federais.
Previdência
Já para o Município de Dom Feliciano (RS) o principal tema foi a mudança do regime de previdência. O prefeito Clenio da Silva, que havia estado outras vezes na CNM, comentou a situação da cidade e manifestou interesse em aderir ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Silva buscava orientações sobre a parte técnica dessa mudança, assim como os passos necessários para garantir a migração do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o RPPS.
Ele calcula que a medida irá trazer uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano aos cofres locais.
O prefeito de Caibi (SC), Elói Líbano, esteve acompanhado da vice-prefeita da cidade, Daiana Menin, e também da secretária municipal, Maria Margarete.
O gestor trouxe parte de sua equipe para compreender o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e os programas e serviços pactuados em sua cidade.Líbano recebeu um panorama da área que aponta as iniciativas existentes, bem como os recursos recebidos e se há alguma irregularidade na prestação de contas. O prefeito ficou surpreso ao saber que havia saldo em conta. “Eu não sabia que o dinheiro estava ali, mas estava parado. Nós estávamos utilizando recurso da prefeitura, quando havia recurso do governo”, disse.A área técnica de Assistência Social explicou que muitos Municípios acabam utilizando recursos próprios quando, na verdade, há recursos federais para desenvolver a área. Recentemente, o governo implantou um novo modelo onde prioriza as prefeituras que melhor executam os recursos recebidos. Desse modo, aquelas que possuem saldo elevado em conta, ficam nas últimas posições, podendo não receber os repasses federais.
Previdência
Já para o Município de Dom Feliciano (RS) o principal tema foi a mudança do regime de previdência. O prefeito Clenio da Silva, que havia estado outras vezes na CNM, comentou a situação da cidade e manifestou interesse em aderir ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Silva buscava orientações sobre a parte técnica dessa mudança, assim como os passos necessários para garantir a migração do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o RPPS.
Ele calcula que a medida irá trazer uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano aos cofres locais.
Fonte: Portal CNM