Amerios - Associação dos Municípios de Entre-Rios

Associação dos municípios de entre-rios

Prefeito Paulo de Queiroz se reúne com diretoria da AMP para discutir assuntos pertinentes à região da Amerios

19/02/2016

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O prefeito Paulo de Queiroz que também é presidente da Associação dos Municípios de Entre-Rios (Amerios), juntamente com a diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP ) se reuniu na última quarta-feira (17) com a diretoria da Copel que acolheu proposta da diretoria da AMP e se comprometeu a realizar estudos em caráter prioritário - em conjunto com a Casa Civil do Governo do Estado e a Secretaria Estadual da Fazenda - para revisar o decreto que cancelou a isenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as tarifas de energia elétrica cobradas dos produtores rurais. “precisamos valorizar e apoiar o homem do campo pois a cidade depende muito da área rural e nada mais justo que nós gestores público façamos alguma coisa que beneficie ele. Espero que a Copel reveja esse decreto”, salientou o prefeito de Icaraima.

Durante a reunião solicitada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, foram apresentadas várias reivindicações ao presidente da empresa, Luiz Vianna, e ao diretor-presidente da Copel Distribuição, Antonio Guetter, que foram debatidas em várias assembleias dos prefeitos do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, também participou da audiência.

A empresa ficou de analisar os pedidos e informou que cada município pode pedir revisão e parcelamento dos débitos cobrados em relação a ampliações de redes e pontos não informados á Copel, conforme sua capacidade de pagamento, cabendo ao Estado analisar questões de isenção.

Reivindicações
Os prefeitos pediram ainda a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a taxa de iluminação pública; a redução de tarifa de energia elétrica para os produtores rurais; e a gratuidade do serviço de internet com fibra ótica, oferecido pela Copel, a todos os órgãos dos municípios, como escolas, postos de saúde e hospitais, praças, etc. “Os municípios menores têm sofrido muito com as despesas, mas não podemos prejudicar a população. Todos esses serviços são de muita importância porque vai beneficiar vários setores”, ressaltou o prefeito Paulo.

O presidente da AMP pediu, ainda: revisão dos cálculos das dívidas das prefeituras com a empresa; suspensão da cobrança e do cancelamento de restrições (CADIN/CAUC), sem prejuízo na manutenção dos serviços; mais prazo para o parcelamento destes débitos; adoção de critérios de cobranças de taxas de produtores rurais isonômicos em todas as regiões do Paraná; e que os municípios sejam consultados pela Copel nas decisões relativas às cidades.

Reunião produtiva
De acordo com o presidente da AMP a reunião foi muito produtiva que estava acompanhado dos prefeitos Luiz Carlos Gil prefeito de Ivaiporã, Luiz Nicácio (prefeito de Centenário do Sul e presidente da Amepar-Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), José Maria Ferreira (Ibiporã) e Hélio Alves (Ampere) e do prefeito Paulo de Queiroz de Souza.

Assembleia da AMP
Pela manhã, a AMP promoveu reunião com os prefeitos para debater a crise dos municípios, provocada pela desproporção entre sua queda de receita e aumento de despesas. 

No plano federal, os prefeitos cobram mais recursos do Governo Federal em relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a aprovação de projetos de interesse das prefeituras no Congresso. No plano estadual, os prefeitos decidiram pedir à Secretaria Estadual da Saúde um aumento das verbas para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.

Fonte: Facebook - Prefeitura Municipal de Icaraíma

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