Prefeito de Montenegro (RS) visita a CNM e compartilha boas práticas locais
19/04/2016
Na tarde desta segunda-feira, 18 de abril, o prefeito de Montenegro (RS), Luiz Américo, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo da visita era buscar orientações com os técnicos da entidade sobre assuntos da administração municipal. Um dos temas em destaque do atendimento foi a regularização fundiária.
Com pouco mais de 60 mil habitantes, Montenegro tem se preocupado com a normatização dos espaços urbanos e rurais nos últimos anos. O prefeito, que dedicou boa parte da sua vida acadêmica ao assunto, comentou durante a visita que gostaria de dar continuidade aos projetos de regularização em seu Município.
“Precisamos valorizar o pequeno produtor de Montenegro, porque eles são muito importantes para a nossa economia. Queremos dar condição para que eles tenham a sua terra”, reforçou. Luiz Américo quis saber da área técnica de Planejamento Urbano onde poderia acessar recursos federais para a área.Conforme destacou a técnica da CNM, o Ministério das Cidades dedica poucos recursos voltados à regularização fundiária urbana. Ela explicou que o foco da pasta tem sido a capacitação dos gestores municipais, e nem tanto a questão da infraestrutura. Há a previsão de liberação de verba nos próximos meses, mas devido aos cortes no orçamento da União, esse montante deve ser de R$ 500 mil para as cidades de todo o País.
Uma possibilidade de acessar recursos pode estar na regularização da área rural, abordou a técnica. Por se tratar de uma outra zona, a verba não se origina no Ministério das Cidades e sim no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O que poderia reascender a esperança de Montenegro e outras cidades interessadas em promover a regularização de suas terras rurais.
Boas práticas
O prefeito Luiz Américo já havia comparecido à sede da CNM há alguns anos. Na época, deu o pontapé inicial na discussão sobre a regularização fundiária ao conversar com a área técnica. Foi com base nas orientações recebidas na visita, que o gestor começou a implementar projetos sobre o tema.Desde então, o tema tem ganhado destaque dentro e fora do Município.
A cidade de Montenegro é vista como referência na questão, inclusive, deve atender à um convite da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para apresentar suas ações como boas práticas em um evento com os gestores gaúchos.Américo agradeceu o apoio prestado pela CNM e comentou algumas das iniciativas desenvolvidas. “Nunca ninguém deu muita bola para isso, mas aqui na Confederação eu tive a orientação que precisava para alavancar os projetos de regularização”.
O gestor contou que, além de valorizar os pequenos produtores, também desenvolve um conjunto de ações de suporte à área. No Município de Montenegro, por exemplo, o fertilizante utilizado na produção é orgânico, o que contribui para reduzir a quantidade de resíduos sólidos da cidade.
Com pouco mais de 60 mil habitantes, Montenegro tem se preocupado com a normatização dos espaços urbanos e rurais nos últimos anos. O prefeito, que dedicou boa parte da sua vida acadêmica ao assunto, comentou durante a visita que gostaria de dar continuidade aos projetos de regularização em seu Município.
“Precisamos valorizar o pequeno produtor de Montenegro, porque eles são muito importantes para a nossa economia. Queremos dar condição para que eles tenham a sua terra”, reforçou. Luiz Américo quis saber da área técnica de Planejamento Urbano onde poderia acessar recursos federais para a área.Conforme destacou a técnica da CNM, o Ministério das Cidades dedica poucos recursos voltados à regularização fundiária urbana. Ela explicou que o foco da pasta tem sido a capacitação dos gestores municipais, e nem tanto a questão da infraestrutura. Há a previsão de liberação de verba nos próximos meses, mas devido aos cortes no orçamento da União, esse montante deve ser de R$ 500 mil para as cidades de todo o País.
Uma possibilidade de acessar recursos pode estar na regularização da área rural, abordou a técnica. Por se tratar de uma outra zona, a verba não se origina no Ministério das Cidades e sim no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O que poderia reascender a esperança de Montenegro e outras cidades interessadas em promover a regularização de suas terras rurais.
Boas práticas
O prefeito Luiz Américo já havia comparecido à sede da CNM há alguns anos. Na época, deu o pontapé inicial na discussão sobre a regularização fundiária ao conversar com a área técnica. Foi com base nas orientações recebidas na visita, que o gestor começou a implementar projetos sobre o tema.Desde então, o tema tem ganhado destaque dentro e fora do Município.
A cidade de Montenegro é vista como referência na questão, inclusive, deve atender à um convite da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para apresentar suas ações como boas práticas em um evento com os gestores gaúchos.Américo agradeceu o apoio prestado pela CNM e comentou algumas das iniciativas desenvolvidas. “Nunca ninguém deu muita bola para isso, mas aqui na Confederação eu tive a orientação que precisava para alavancar os projetos de regularização”.
O gestor contou que, além de valorizar os pequenos produtores, também desenvolve um conjunto de ações de suporte à área. No Município de Montenegro, por exemplo, o fertilizante utilizado na produção é orgânico, o que contribui para reduzir a quantidade de resíduos sólidos da cidade.
Fonte: Portal CNM