Prefeito amazonense alerta gestores em final de mandato sobre atrasos em vistorias de obras pela União
16/12/2016
O atraso em vistorias por parte do governo federal, principalmente em obras realizadas nos Municípios pode se tornar um problema para os gestores que encerram o mandato neste mês. O alerta foi feito pelo prefeito amazonense de Humaitá, José Cidenei Lobo, durante visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quarta-feira, 14 de dezembro.Durante o encontro, o gestor informou que o seu Município firmou alguns convênios em obras na cidade de Humaitá. As construções foram concluídas. Apesar disso, o governo federal por meio dos Ministérios da Saúde, da Defesa (programa Calha Norte) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não enviou analistas à região para que fossem feitas as vistorias. Ele deu exemplo de como costuma acontecer a demora da União nessas situações.“Eu faço o projeto de uma porta. Aí vem o fiscal e diz: faltou o trinco que não se enquadra ao exigido. Depois, ele passa um ano para ir lá novamente conferir e quando vai o prefeito já encerrou o mandato. Aí eu vou ficar na condição de irregular. Ou seja, mesmo eu querendo ser correto vou acabar sendo punido”.Morosidade
Segundo o prefeito, ele entrou em contato com os órgãos responsáveis, mas obteve a informação de que as visitas dos especialistas dos órgãos da União só seriam feitas em janeiro ou fevereiro, período em que ele e outros gestores já não estarão na administração municipal.“Essa análise vai chegar para a gente com a possibilidade de alguma modificação quando o prefeito já encerrou o mandato e não possui mais acesso ao sistema da prefeitura. Isso dificulta muito a nossa vida”, informou.Penalizações
Durante o encontro, Lobo explicou que a pendência ocasionada pela demora da vistoria dos analistas do governo federal pode acarretar em problemas para os prefeitos junto ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ainda podem sofrer punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo depois de eles terem deixado o cargo.
Diante disso, ele pediu que a CNM possa realizar uma ação junto aos órgãos do governo federal e divulgar mais informações aos prefeitos. “A gente pede a CNM que cobre agilidade das instituições e alertar os prefeitos sobre esse problema que pode ser o de muitos gestores do Brasil”, solicitou.
Acompanharam o gestor na visita a Secretária de Planejamento de Administração, Arnaldina Chagas, a engenheira civil, Krisley Peixoto e o assessor Nilo Pinheiro. Visita paulista
Nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a CNM também recebeu a visita do prefeito da cidade de Brodowski, em São Paulo, Elves Carreira. O gestor conheceu as novas dependências da entidade, em Brasília, e recebeu um kit produzidos pela Confederação com materiais técnicos e conteúdos relevantes para a administração municipal.
Segundo o prefeito, ele entrou em contato com os órgãos responsáveis, mas obteve a informação de que as visitas dos especialistas dos órgãos da União só seriam feitas em janeiro ou fevereiro, período em que ele e outros gestores já não estarão na administração municipal.“Essa análise vai chegar para a gente com a possibilidade de alguma modificação quando o prefeito já encerrou o mandato e não possui mais acesso ao sistema da prefeitura. Isso dificulta muito a nossa vida”, informou.Penalizações
Durante o encontro, Lobo explicou que a pendência ocasionada pela demora da vistoria dos analistas do governo federal pode acarretar em problemas para os prefeitos junto ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ainda podem sofrer punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo depois de eles terem deixado o cargo.
Diante disso, ele pediu que a CNM possa realizar uma ação junto aos órgãos do governo federal e divulgar mais informações aos prefeitos. “A gente pede a CNM que cobre agilidade das instituições e alertar os prefeitos sobre esse problema que pode ser o de muitos gestores do Brasil”, solicitou.
Acompanharam o gestor na visita a Secretária de Planejamento de Administração, Arnaldina Chagas, a engenheira civil, Krisley Peixoto e o assessor Nilo Pinheiro. Visita paulista
Nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a CNM também recebeu a visita do prefeito da cidade de Brodowski, em São Paulo, Elves Carreira. O gestor conheceu as novas dependências da entidade, em Brasília, e recebeu um kit produzidos pela Confederação com materiais técnicos e conteúdos relevantes para a administração municipal.
Fonte: Portal CNM