Por contenção de gastos, jornada de trabalho da Prefeitura e órgãos municipais será reduzida
25/04/2016
O prefeito Moacir Silva determinou horário especial de trabalho nos órgãos da administração direta e indireta de Umuarama, por meio do decreto 102/2016. A partir de 2 de maio, o Paço Municipal passa a atender aos contribuintes em turno único.
A Prefeitura abrirá às 8h e encerrará o expediente às 14h, sem intervalo. A medida objetiva reduzir despesas, visando manter o equilíbrio entre as receitas e gastos da municipalidade diante da queda na arrecadação, registrada nos últimos meses. Haverá horários diferenciados em outros setores da administração.
O funcionamento das 8h às 14h também será observado pelo Procon, Junta de Serviço Militar, Divisão de Merenda Escolar, Diretoria de Habitação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Administração de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf), que fora desse horário atenderá em regime de plantão.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Divisão de Segurança Alimentar / Banco de Alimentos, Diretoria de Compras e Almoxarifado funcionarão das 7h às 13h. Na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Rodoviários, Arborização, Secretaria de Defesa Social / Diretoria de Trânsito (Administrativo) e Fundação de Cultura e Turismo de Umuarama, o atendimento será das 7h30 às 13h30.A Secretaria Municipal de Saúde, Serviços de Atendimento Psicológico, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e Unidades Básicas de Saúde passam a atender das 7h às 13h, com algumas exceções.
É o caso do Pronto Atendimento, que continuará funcionando normalmente, das 7h às 23h, todos os dias; do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e Centro de Referência Materno Infantil (CRMI), que abrirão das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira; e da Unidade Radiológica, que atenderá das 7h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
POSTOS DE SAÚDE
O horário de algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi alterado para acolher os pacientes das demais unidades, que fecham depois das 13h. De segunda a quinta-feira, o posto de Saúde Central atenderá aos pacientes das unidades de saúde do 26 de Junho, Ouro Branco, Bem Estar e dos Distritos (Serra dos Dourados, Santa Eliza, Vila Nova União, Lovat, Roberto Silveira e Nova Jerusalém); a Unidade Vitória Régia atenderá moradores da Cohapar I, San Remo, Industrial e Sonho Meu.A Unidade do Jardim Lisboa fica responsável pela clientela das Unidades Cohapar III / Jardim Cruzeiro, Panorama, Cidade Alta e Cohapar II; e a Unidade do 1° de Maio atenderá as unidades Guarani, Anchieta, Jabuticabeiras e Centro de Saúde Escola. As Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, Rede de Frios e CTA/SAE funcionarão das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, enquanto a Central Farmacêutica abre das 7h30 às 14h.
OUTROS SERVIÇOS
Os serviços do aterro sanitário, varrição, coleta de lixo, Guarda Municipal, escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, transporte escolar, UAB (Universidade Aberta do Brasil), Agência do Trabalhador, Conselho Tutelar e Aeroporto Regional Orlando de Carvalho não sofrerão quaisquer alterações do seu horário de funcionamento.
Atos oficiais já agendados, que dependem de convocação especial por meio de publicação em diário oficial ou outro meio semelhante (como sessão de abertura e julgamento de licitação, audiência pública e atendimento a audiência do Judiciário), não sofrerão alteração. Os servidores responsáveis atenderão os compromissos conforme o agendamento.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Executiva dos Conselhos e Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idosos (CCFVI) atenderão das 8h às 14h. Já o Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM), Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) I, II e III, o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), Centro da Juventude e Centro POP passam a atender a clientela das 8h às 16h.O decreto estabelece ainda que nas jornadas cuja duração não exceda a seis horas serão assegurados intervalos de 15 minutos para descanso.
O prefeito Moacir Silva levou em consideração vários fatores para definir a mudança nos horários dos órgãos públicos municipais. Pesou na decisão a instabilidade na economia, que afeta diretamente a arrecadação municipal, somada à drástica redução de repasses dos governos estadual e federal, especialmente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ele cita a responsabilidade na gestão fiscal para prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.“Com o novo expediente, reduziremos gastos públicos em setores que não afetam as atividades de caráter permanente, contínuo e emergencial à população.
O funcionamento das repartições públicas neste regime de horário permitirá reduzir despesas com transporte, alimentação, combustível, consumo de água, energia elétrica, telefonia e internet, entre outras despesas”, justificou o prefeito.
A Prefeitura abrirá às 8h e encerrará o expediente às 14h, sem intervalo. A medida objetiva reduzir despesas, visando manter o equilíbrio entre as receitas e gastos da municipalidade diante da queda na arrecadação, registrada nos últimos meses. Haverá horários diferenciados em outros setores da administração.
O funcionamento das 8h às 14h também será observado pelo Procon, Junta de Serviço Militar, Divisão de Merenda Escolar, Diretoria de Habitação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Administração de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf), que fora desse horário atenderá em regime de plantão.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Divisão de Segurança Alimentar / Banco de Alimentos, Diretoria de Compras e Almoxarifado funcionarão das 7h às 13h. Na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Rodoviários, Arborização, Secretaria de Defesa Social / Diretoria de Trânsito (Administrativo) e Fundação de Cultura e Turismo de Umuarama, o atendimento será das 7h30 às 13h30.A Secretaria Municipal de Saúde, Serviços de Atendimento Psicológico, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e Unidades Básicas de Saúde passam a atender das 7h às 13h, com algumas exceções.
É o caso do Pronto Atendimento, que continuará funcionando normalmente, das 7h às 23h, todos os dias; do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e Centro de Referência Materno Infantil (CRMI), que abrirão das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira; e da Unidade Radiológica, que atenderá das 7h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
POSTOS DE SAÚDE
O horário de algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi alterado para acolher os pacientes das demais unidades, que fecham depois das 13h. De segunda a quinta-feira, o posto de Saúde Central atenderá aos pacientes das unidades de saúde do 26 de Junho, Ouro Branco, Bem Estar e dos Distritos (Serra dos Dourados, Santa Eliza, Vila Nova União, Lovat, Roberto Silveira e Nova Jerusalém); a Unidade Vitória Régia atenderá moradores da Cohapar I, San Remo, Industrial e Sonho Meu.A Unidade do Jardim Lisboa fica responsável pela clientela das Unidades Cohapar III / Jardim Cruzeiro, Panorama, Cidade Alta e Cohapar II; e a Unidade do 1° de Maio atenderá as unidades Guarani, Anchieta, Jabuticabeiras e Centro de Saúde Escola. As Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, Rede de Frios e CTA/SAE funcionarão das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, enquanto a Central Farmacêutica abre das 7h30 às 14h.
OUTROS SERVIÇOS
Os serviços do aterro sanitário, varrição, coleta de lixo, Guarda Municipal, escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, transporte escolar, UAB (Universidade Aberta do Brasil), Agência do Trabalhador, Conselho Tutelar e Aeroporto Regional Orlando de Carvalho não sofrerão quaisquer alterações do seu horário de funcionamento.
Atos oficiais já agendados, que dependem de convocação especial por meio de publicação em diário oficial ou outro meio semelhante (como sessão de abertura e julgamento de licitação, audiência pública e atendimento a audiência do Judiciário), não sofrerão alteração. Os servidores responsáveis atenderão os compromissos conforme o agendamento.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Executiva dos Conselhos e Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idosos (CCFVI) atenderão das 8h às 14h. Já o Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM), Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) I, II e III, o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), Centro da Juventude e Centro POP passam a atender a clientela das 8h às 16h.O decreto estabelece ainda que nas jornadas cuja duração não exceda a seis horas serão assegurados intervalos de 15 minutos para descanso.
O prefeito Moacir Silva levou em consideração vários fatores para definir a mudança nos horários dos órgãos públicos municipais. Pesou na decisão a instabilidade na economia, que afeta diretamente a arrecadação municipal, somada à drástica redução de repasses dos governos estadual e federal, especialmente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ele cita a responsabilidade na gestão fiscal para prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.“Com o novo expediente, reduziremos gastos públicos em setores que não afetam as atividades de caráter permanente, contínuo e emergencial à população.
O funcionamento das repartições públicas neste regime de horário permitirá reduzir despesas com transporte, alimentação, combustível, consumo de água, energia elétrica, telefonia e internet, entre outras despesas”, justificou o prefeito.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Umuarama