População se reúne para discutir revisão final do Plano Diretor
28/03/2016
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (24), a terceira audiência pública que trata sobre a revisão do Plano Diretor Municipal. Iniciado em 2014, o processo está em sua etapa final e até julho deverá estar na Câmara para aprovação.
O documento criado em 2004 em Umuarama, tem como obrigatoriedade passar por uma reformulação a cada 10 anos. Por isso, após o vencimento do plano, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para dar apoio técnico e assim, elaborar um plano condizente às demandas e novas realidades do Município.
O Plano Diretor visa direcionar o crescimento do Município, estabelecendo regras para cidadania, propondo transformações estruturais e definindo diretrizes que garantam um crescimento ordenado primando pela qualidade de vida.
Dessa forma, o documento é dividido em sete temas de abordagens e definições, sendo eles o Plano Diretor, Perímetro Urbano, Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, Sistema Viário, Obras e Edificações, Postura e o Parcelamento e Desmembramento de Loteamentos.Para cada um dos eixos, a equipe técnica municipal e a empresa contratada, revisaram por completo todos os detalhes que regulamentam suas aplicações, uso e manutenção.
Entre as mudanças mais consideráveis da revisão, está a reformulação das leis. Isto porque, Umuarama possuía uma legislação fragmentada, o que dificultava a consulta e entendimento da população. Nesse sentido, a revisão traz uma lei única, onde todas as emendas estão especificadas de maneira clara e atualizada. Outra mudança será a implementação de um sistema de consulta online, no qual permitirá que qualquer cidadão acesse o Plano Diretor e tenha conhecimento sobre suas especificações.
Dentro as etapas que marcaram a revisão do documento estão a capacitação da equipe técnica municipal, a revisão e atualização de todos os dados do Plano Diretor em vigência, duas audiências públicas, reuniões técnicas com vários setores e a revisão das leis.Além de nortear o desenvolvimento e crescimento da cidade, por meio de um planejamento abrangente, o Plano Diretor também é instrumento fundamental para capitação de recursos no Governo Federal e Estadual. Isto porque, sem o documento revisado, os municípios não estão aptos para receberem verbas. Outro ponto de bastante relevância para a revisão do plano é identificar e definir as potencialidades do Município.
A audiência pública foi marcada por uma participação considerável da população e de representantes de entidades e setores da sociedade civil organizada. Por se tratar de um documento extenso e com muitos detalhes técnicos que devem ser analisados minuciosamente, a Prefeitura disponibilizará em seu site o arquivo para download onde o cidadão poderá acessar a revisão de completa e encaminhar todas as suas considerações via e-mail ou telefone para os responsáveis. O documento ficará disponível a partir de segunda-feira (28).
O documento criado em 2004 em Umuarama, tem como obrigatoriedade passar por uma reformulação a cada 10 anos. Por isso, após o vencimento do plano, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para dar apoio técnico e assim, elaborar um plano condizente às demandas e novas realidades do Município.
O Plano Diretor visa direcionar o crescimento do Município, estabelecendo regras para cidadania, propondo transformações estruturais e definindo diretrizes que garantam um crescimento ordenado primando pela qualidade de vida.
Dessa forma, o documento é dividido em sete temas de abordagens e definições, sendo eles o Plano Diretor, Perímetro Urbano, Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, Sistema Viário, Obras e Edificações, Postura e o Parcelamento e Desmembramento de Loteamentos.Para cada um dos eixos, a equipe técnica municipal e a empresa contratada, revisaram por completo todos os detalhes que regulamentam suas aplicações, uso e manutenção.
Entre as mudanças mais consideráveis da revisão, está a reformulação das leis. Isto porque, Umuarama possuía uma legislação fragmentada, o que dificultava a consulta e entendimento da população. Nesse sentido, a revisão traz uma lei única, onde todas as emendas estão especificadas de maneira clara e atualizada. Outra mudança será a implementação de um sistema de consulta online, no qual permitirá que qualquer cidadão acesse o Plano Diretor e tenha conhecimento sobre suas especificações.
Dentro as etapas que marcaram a revisão do documento estão a capacitação da equipe técnica municipal, a revisão e atualização de todos os dados do Plano Diretor em vigência, duas audiências públicas, reuniões técnicas com vários setores e a revisão das leis.Além de nortear o desenvolvimento e crescimento da cidade, por meio de um planejamento abrangente, o Plano Diretor também é instrumento fundamental para capitação de recursos no Governo Federal e Estadual. Isto porque, sem o documento revisado, os municípios não estão aptos para receberem verbas. Outro ponto de bastante relevância para a revisão do plano é identificar e definir as potencialidades do Município.
A audiência pública foi marcada por uma participação considerável da população e de representantes de entidades e setores da sociedade civil organizada. Por se tratar de um documento extenso e com muitos detalhes técnicos que devem ser analisados minuciosamente, a Prefeitura disponibilizará em seu site o arquivo para download onde o cidadão poderá acessar a revisão de completa e encaminhar todas as suas considerações via e-mail ou telefone para os responsáveis. O documento ficará disponível a partir de segunda-feira (28).
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Umuarama