Parlamentares marcam presença em almoço da Semana Municipalista promovia pela CNM
08/03/2017
Apresentar a pauta municipalista e reforçar a urgência da aprovação dos assuntos de interesses dos Municípios: este foi o objetivo do almoço com parlamentares promovido durante a reunião do Conselho Político Ampliado da Semana Municipalista em Brasília. Idealizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro reúne a diretoria da entidade, além de lideranças municipalistas, como os presidentes de entidades estaduais e microrregionais e autoridades dos Três Poderes.
A agenda da Confederação com os municipalistas ocorre entre os dias 7 e 9 de março.Estiveram presentes 34 parlamentares, dentre eles nove senadores e 25 deputados. Durante o almoço eles tiveram a oportunidade de falar aos presentes. A Agência CNM também conversou com a maior parte deles sobre o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também expôs a posição do movimento municipalista quanto aos pleitos dos Municípios que tramitam nas Casas legislativas.“A nossa pauta envolve as reformas em debate no Congresso – tributária, trabalhista e da Previdência. Além dos projetos como a derrubada do veto do Imposto Sobre Serviços (ISS); a Repatriação; a questão do endividamento previdenciário; dos precatórios; do piso do magistério, entre outas.
Isso engloba uma série de ações que devem ser enfrentadas pelos novos prefeitos”, reforçou o líder municipalista.De forma geral, os parlamentares ouvidos reforçaram seus compromissos com os pleitos que abrangem interesses municipais. Relembrando fala de Ulysses Guimarães, de que ninguém vive na União, lembraram que o único Ente concreto da Federação é o Município, no entanto ele é considerado o “primo pobre” das esferas da administração pública.
Cada ano com mais responsabilidades e programas de origem federal, porém municipalizados, os recursos não chegam concomitantemente com suas obrigações, o que faz dos montantes insuficientes para cumpri-las.
Bolo tributário
Os congressistas consideram injusta a divisão do bolo tributário brasileiro, centrado principalmente na União. Diante disso, parlamentares como o senador Cidinho Santos (PR-MT), relator do projeto aprovado que versa sobre uma nova redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), acreditam na derrubada do veto aos trechos que justamente causam um enxerto de recursos aos Municípios. Parlamentares ouvidos pela Agência CNM se comprometeram em agir intensamente em prol da derrubada do veto.
Outros, como o relator da Comissão da Reforma Tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que é urgente uma nova forma de redistribuição dos recursos arrecadados, de modo que chegue aos Municípios e supram suas necessidades. Para tanto, ele inclui em sua relatoria propostas que façam com que todos os impostos patrimoniais sejam direcionados aos Municípios. Além disso, reforçou que dispõe sobre a criação de um imposto único, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que estabelece que a arrecadação seja entregue aos Estados e Municípios em que vive o consumidor que pagou o tributo.
O que é considerado pela CNM algo mais justo e eficiente, pois possibilita de modo mais direto que os impostos pagos retornem em serviços públicos para a sociedade.
Presentes
Além deles, também compareceram ao evento os deputados: Herculano Passos (PSD-SP), Goulart (PSD-SP), Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), Edinho Bez (PMDB-SC), Saguas Moraes (PT-MT), Sérgio Sousa (PMDB-PR), Hildo Rocha (PMDB-MA), Fabio Garcia (PSB-MT), Danilo Forte (PSB-CE), Pollyana Gama (PPS-SP), João Arruda (PMDB-PR), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Weverton Rocha (PDT-MA), Carlos Marun (PMDB-MS), Odorico Monteiro (Pros-CE), Vicentinho (PT-SP), Victorio Gali (PSC-MT) e Raquel Muniz (PSD-MG).Entre os senadores, estiveram presentes: Dalírio Beber (PSDB-SC), Dário Berger (PMDB-SC), Valdir Raupp (PMDB-RO), Pedro Chaves (PSC-MS), Cidindo Santos (PR-MT), Ana Amélia (PP-RS), Moka (PMDB-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Wellington Fagundes (PR-MT).Leia também:Conselho Político Ampliado debate pauta prioritária para 2017Veja galeria de fotos aqui.
A agenda da Confederação com os municipalistas ocorre entre os dias 7 e 9 de março.Estiveram presentes 34 parlamentares, dentre eles nove senadores e 25 deputados. Durante o almoço eles tiveram a oportunidade de falar aos presentes. A Agência CNM também conversou com a maior parte deles sobre o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também expôs a posição do movimento municipalista quanto aos pleitos dos Municípios que tramitam nas Casas legislativas.“A nossa pauta envolve as reformas em debate no Congresso – tributária, trabalhista e da Previdência. Além dos projetos como a derrubada do veto do Imposto Sobre Serviços (ISS); a Repatriação; a questão do endividamento previdenciário; dos precatórios; do piso do magistério, entre outas.
Isso engloba uma série de ações que devem ser enfrentadas pelos novos prefeitos”, reforçou o líder municipalista.De forma geral, os parlamentares ouvidos reforçaram seus compromissos com os pleitos que abrangem interesses municipais. Relembrando fala de Ulysses Guimarães, de que ninguém vive na União, lembraram que o único Ente concreto da Federação é o Município, no entanto ele é considerado o “primo pobre” das esferas da administração pública.
Cada ano com mais responsabilidades e programas de origem federal, porém municipalizados, os recursos não chegam concomitantemente com suas obrigações, o que faz dos montantes insuficientes para cumpri-las.
Bolo tributário
Os congressistas consideram injusta a divisão do bolo tributário brasileiro, centrado principalmente na União. Diante disso, parlamentares como o senador Cidinho Santos (PR-MT), relator do projeto aprovado que versa sobre uma nova redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), acreditam na derrubada do veto aos trechos que justamente causam um enxerto de recursos aos Municípios. Parlamentares ouvidos pela Agência CNM se comprometeram em agir intensamente em prol da derrubada do veto.
Outros, como o relator da Comissão da Reforma Tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que é urgente uma nova forma de redistribuição dos recursos arrecadados, de modo que chegue aos Municípios e supram suas necessidades. Para tanto, ele inclui em sua relatoria propostas que façam com que todos os impostos patrimoniais sejam direcionados aos Municípios. Além disso, reforçou que dispõe sobre a criação de um imposto único, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que estabelece que a arrecadação seja entregue aos Estados e Municípios em que vive o consumidor que pagou o tributo.
O que é considerado pela CNM algo mais justo e eficiente, pois possibilita de modo mais direto que os impostos pagos retornem em serviços públicos para a sociedade.
Presentes
Além deles, também compareceram ao evento os deputados: Herculano Passos (PSD-SP), Goulart (PSD-SP), Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), Edinho Bez (PMDB-SC), Saguas Moraes (PT-MT), Sérgio Sousa (PMDB-PR), Hildo Rocha (PMDB-MA), Fabio Garcia (PSB-MT), Danilo Forte (PSB-CE), Pollyana Gama (PPS-SP), João Arruda (PMDB-PR), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Weverton Rocha (PDT-MA), Carlos Marun (PMDB-MS), Odorico Monteiro (Pros-CE), Vicentinho (PT-SP), Victorio Gali (PSC-MT) e Raquel Muniz (PSD-MG).Entre os senadores, estiveram presentes: Dalírio Beber (PSDB-SC), Dário Berger (PMDB-SC), Valdir Raupp (PMDB-RO), Pedro Chaves (PSC-MS), Cidindo Santos (PR-MT), Ana Amélia (PP-RS), Moka (PMDB-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Wellington Fagundes (PR-MT).Leia também:Conselho Político Ampliado debate pauta prioritária para 2017Veja galeria de fotos aqui.
Fonte: Portal CNM