Parecer favorável à CPMF será apresentado até março na CCJ, afirma relator
11/02/2016
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, que deve apresentar parecer favorável pela admissibilidade da proposição. Ele afirmou que, apesar de o assunto desagradar muitos parlamentares, a recriação do tributo está prevista na Constituição.
Segundo Lira, o relatório está quase pronto e, entre o fim de fevereiro e o começo de março, será apresentado logo que a Comissão estiver instalada. Ele não soube adiantar em que data a matéria será colocada para apreciação, já que o escalonamento da pauta vai depender de quem ocupará a presidência do colegiado.
O novo presidente da CCJ deverá ser indicado pelo líder do PMDB da Câmara, que será eleito na próxima semana. Na disputa, estão Hugo Motta (PB) e Leonardo Picciani (RJ). A expectativa sobre as possíveis lideranças é de que se o paraibano assumir o cargo, haverá mais dificuldade para se aprovar a PEC da CPMF.
Enquanto Picciani já sinalizou ser favorável ao novo imposto, Motta teve sua candidatura articulada pelo presidente da Casa legislativa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto político do Planalto.
Uma vez aprovado na CCJ, o texto segue para comissão especial, onde deve ser discutido o mérito da matéria. De lá, a PEC parte para o Plenário da Câmara e depois para o Senado.
Agência CNM com informações da Agência Estado
Segundo Lira, o relatório está quase pronto e, entre o fim de fevereiro e o começo de março, será apresentado logo que a Comissão estiver instalada. Ele não soube adiantar em que data a matéria será colocada para apreciação, já que o escalonamento da pauta vai depender de quem ocupará a presidência do colegiado.
O novo presidente da CCJ deverá ser indicado pelo líder do PMDB da Câmara, que será eleito na próxima semana. Na disputa, estão Hugo Motta (PB) e Leonardo Picciani (RJ). A expectativa sobre as possíveis lideranças é de que se o paraibano assumir o cargo, haverá mais dificuldade para se aprovar a PEC da CPMF.
Enquanto Picciani já sinalizou ser favorável ao novo imposto, Motta teve sua candidatura articulada pelo presidente da Casa legislativa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto político do Planalto.
Uma vez aprovado na CCJ, o texto segue para comissão especial, onde deve ser discutido o mérito da matéria. De lá, a PEC parte para o Plenário da Câmara e depois para o Senado.
Agência CNM com informações da Agência Estado
Fonte: Portal CNM