Orçamento para tratar dependentes químicos é reduzido em Brasília
05/04/2016
O governo do Distrito Federal (GDF) passou a ofertar no ano corrente, 75 vagas a menos em comunidades terapêuticas se comparado ao ano passado; e cortou 59,8% da verba prevista para o custeio do tratamento de usuários de drogas.
O Conselho de Política Sobre Drogas aprovou minuta para contratar 500 leitos até 2019 e negocia junto ao GDF a viabilização de recursos. Um decreto de janeiro reduziu de R$ 1.998.000 para R$ 801.891 a quantia a ser investida na área neste ano. Desse valor, só R$ 240.567 foram liberados. Os R$ 561.325 estão contingenciados e podem ser liberados nos próximos meses.Desde 2012, quando foi iniciada a oferta de vagas, os números vêm caindo. Atualmente são apenas 152 leitos disponíveis para tratar a demanda dos usuários de drogas.
Fiscalização
Segundo a Secretaria de Justiça, a fiscalização às comunidades terapêuticas aumentou para garantir a “correta prestação dos serviços” e melhorar a qualidade dos atendimentos.“No período de agosto de 2015, uma das instituições que possuía 60 leitos não teve o contrato renovado por violação de direitos e descumprimento de normas legais e contratuais”, disse em nota a secretaria. As irregularidades cometidas não foram informadas.
Para ter acesso a uma vaga, o interessado deve procurar um Caps voltado ao tratamento de dependentes de álcool e outras drogas. Após passar por uma avaliação biopsicossocial, há a determinação da necessidade de encaminhá-lo a uma comunidade terapêutica credenciada.
Contratos
Atualmente, o DF tem contrato com as instituições de acolhimento Abba Pai (15 vagas), Instituto Crescer (15 vagas), RAV – Renovando a Vida (12 vagas), ONG Salve a Si (60 vagas) e Caverna de Adulão (50 vagas). Todos os acordos terminam neste ano. As entidades abrigam adultos que se dispõem voluntariamente a receber o tratamento.
A diária paga pelo governo pelo serviço é de R$ 33,33.
Agência CNM, com informações do G1
O Conselho de Política Sobre Drogas aprovou minuta para contratar 500 leitos até 2019 e negocia junto ao GDF a viabilização de recursos. Um decreto de janeiro reduziu de R$ 1.998.000 para R$ 801.891 a quantia a ser investida na área neste ano. Desse valor, só R$ 240.567 foram liberados. Os R$ 561.325 estão contingenciados e podem ser liberados nos próximos meses.Desde 2012, quando foi iniciada a oferta de vagas, os números vêm caindo. Atualmente são apenas 152 leitos disponíveis para tratar a demanda dos usuários de drogas.
Fiscalização
Segundo a Secretaria de Justiça, a fiscalização às comunidades terapêuticas aumentou para garantir a “correta prestação dos serviços” e melhorar a qualidade dos atendimentos.“No período de agosto de 2015, uma das instituições que possuía 60 leitos não teve o contrato renovado por violação de direitos e descumprimento de normas legais e contratuais”, disse em nota a secretaria. As irregularidades cometidas não foram informadas.
Para ter acesso a uma vaga, o interessado deve procurar um Caps voltado ao tratamento de dependentes de álcool e outras drogas. Após passar por uma avaliação biopsicossocial, há a determinação da necessidade de encaminhá-lo a uma comunidade terapêutica credenciada.
Contratos
Atualmente, o DF tem contrato com as instituições de acolhimento Abba Pai (15 vagas), Instituto Crescer (15 vagas), RAV – Renovando a Vida (12 vagas), ONG Salve a Si (60 vagas) e Caverna de Adulão (50 vagas). Todos os acordos terminam neste ano. As entidades abrigam adultos que se dispõem voluntariamente a receber o tratamento.
A diária paga pelo governo pelo serviço é de R$ 33,33.
Agência CNM, com informações do G1
Fonte: Portal CNM