Municípios podem participar de consulta pública sobre Sistema de Atenção à Sanidade Agropecuária
26/02/2016
O poder público Federal quer ouvir os Municípios e a população agrícola sobre requisitos a serem estabelecidos para fiscalização de estabelecimentos agroindustrial de produtos das abelhas e seus derivados, de ovos de galinha e de ovos de codorna. Para isso, o Ministério da Agricultura (Mapa) abriu duas consultas públicas sobre Instruções Normativas relativas à estrutura física, dependências e equipamentos. Até dia 24 de abril, os Municípios podem encaminhar por email contribuições fundamentadas nos aspectos leais e tecnicamente embasamento pelo veterinário do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a consulta e orienta aos gestores municipais que envie posicionamentos, principalmente em relação a defesa dos interesses dos Serviços de Inspeção Municipal com foco na ampliação da adesão dos estabelecimentos inspecionados ao Suasa.
Por acompanhar de perto as deliberações em tornos do Sistema, a CNM solicita que as sugestões dos gestores municipais sejam encaminhadas com cópia para o email da aérea técnica responsável – agricultura@cnm.org.br.
A entidade destaca que a consolidação da visão dos veterinários municipais sobre o tema pode resultar na elaboração de normativos que visam a melhorias efetivas. O texto da Instrução Normativa e as regras para recebimento das propostas pelo Ministério estão disponíveis na Portaria 32 e 33/2016 publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 25 de fevereiro.
As contribuições devem ser enviadas pelo dnt.dipoa@agricultura.gov.br e mais detalhes sobre as consultas aqui
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a consulta e orienta aos gestores municipais que envie posicionamentos, principalmente em relação a defesa dos interesses dos Serviços de Inspeção Municipal com foco na ampliação da adesão dos estabelecimentos inspecionados ao Suasa.
Por acompanhar de perto as deliberações em tornos do Sistema, a CNM solicita que as sugestões dos gestores municipais sejam encaminhadas com cópia para o email da aérea técnica responsável – agricultura@cnm.org.br.
A entidade destaca que a consolidação da visão dos veterinários municipais sobre o tema pode resultar na elaboração de normativos que visam a melhorias efetivas. O texto da Instrução Normativa e as regras para recebimento das propostas pelo Ministério estão disponíveis na Portaria 32 e 33/2016 publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 25 de fevereiro.
As contribuições devem ser enviadas pelo dnt.dipoa@agricultura.gov.br e mais detalhes sobre as consultas aqui
Fonte: Portal CNM