Municipalização das creches será finalizada em abril deste ano
25/01/2016
A Prefeitura de Umuarama finalizará o processo de municipalização de todas as suas creches até abril deste ano. Em fase avançada, a mudança começou a ser discutida ainda em 2014, ano em que duas instituições passaram a ser de responsabilidade da administração municipal. Até então, estas unidades educacionais eram privadas, filantrópicas e mantidas por recurso de subvenção repassado pelo Município de Umuarama por meio de convênio regido pela Lei de responsabilidade fiscal.
A municipalização surgiu como uma obrigatoriedade às prefeituras de todo o Brasil. Segundo a legislação o processo que transfere o gerenciamento e coordenação das creches para a administração municipal, deveria ser finalizado até este ano. Dessa forma, a Secretaria de Educação passou a adotar várias medidas para que esta mudança fosse realizada em Umuarama de maneira tranquila e respeitosa a todos os envolvidos.
Em 2015, além de mais duas creches passarem a ser centros municipais de educação infantil, a Prefeitura realizou o concurso público para a contratação de 117 educadores que atuariam nos novos CMEIs, uma vez que as equipes das unidades deveriam ser compostas por servidores municipais.
No entanto, o processo burocrático para a convocação de todos os novos servidores, prorrogou o prazo de conclusão estabelecido pela Secretaria de Educação, que finalizou no início deste mês de janeiro, a municipalização de 10 das 18 creches existentes. “Dividimos o processo em dois grupos porque alguns profissionais concursados não ficaram prontos dentro do tempo hábil para o início das aulas. Para não atrasar nosso calendário escolar e nem deixar as crianças sem atendimento, finalizaremos esse processo no decorrer de fevereiro e março, sendo que em abril, todas as unidades estarão municipalizadas”, explica a secretária de Educação, Cláudia Helena Squarcini.
As creches que já passaram a ser CMEIs foram a Pingo de Gente, Casa da Criança, Verde Vale, Roberto Silveira, Risoleta Neves e Gente Inocente. As unidades Lar do Menor e Pequeno Céu, também passaram pelo processo, no entanto, por estarem em prédios particulares, não puderam continuar em funcionamento pois a estrutura não poderia ser de domínio público. Dessa forma, todos os alunos dessas creches foram remanejados para outras instituições próximas. “Respeitamos os critérios do georreferenciamento e não deixamos nenhuma criança sem atendimento garantido”, explica Cláudia.
Já a construção do CMEI no Verde Vale, passou por imprevistos no que se diz respeito aos repasses do FNDE, sendo que isso prejudicou o andamento da obra e atrasou o prazo previsto para a entrega. “Nosso cronograma previa que esta estrutura estaria concluída no início deste ano letivo. A Prefeitura desprendeu vários esforços, dando toda a contrapartida para agilizar a conclusão, porém, não foi possível. Por isso, para evitar que as crianças desta unidade ficassem sem atendimento, funcionaremos em um imóvel alugado até o prédio próprio ser entregue”, explica a secretária que explica ainda, que a previsão de entrega é de um mês, já que toda a mobília está adquirida.
Para Cláudia, o processo de municipalização está caminhando de maneira tranquila e tende a ser uma mudança sem grandes transtornos para as famílias. “Garantimos atendimento a todas as crianças que já estavam matriculadas e ainda conseguimos abrir algumas vagas novas. Em abril, esse processo será concluído e passaremos a ter 26 centros municipais de educação infantil gerenciados pela Prefeitura”, conta.
A rescisão contratual com os funcionários das creches está sendo realizada pela administração municipal que já havia se comprometido em arcar com as despesas. Segundo a Secretaria de Educação, para estas 10 unidades já municipalizadas, a administração pagou R$ 377 mil em rescisões.
A municipalização surgiu como uma obrigatoriedade às prefeituras de todo o Brasil. Segundo a legislação o processo que transfere o gerenciamento e coordenação das creches para a administração municipal, deveria ser finalizado até este ano. Dessa forma, a Secretaria de Educação passou a adotar várias medidas para que esta mudança fosse realizada em Umuarama de maneira tranquila e respeitosa a todos os envolvidos.
Em 2015, além de mais duas creches passarem a ser centros municipais de educação infantil, a Prefeitura realizou o concurso público para a contratação de 117 educadores que atuariam nos novos CMEIs, uma vez que as equipes das unidades deveriam ser compostas por servidores municipais.
No entanto, o processo burocrático para a convocação de todos os novos servidores, prorrogou o prazo de conclusão estabelecido pela Secretaria de Educação, que finalizou no início deste mês de janeiro, a municipalização de 10 das 18 creches existentes. “Dividimos o processo em dois grupos porque alguns profissionais concursados não ficaram prontos dentro do tempo hábil para o início das aulas. Para não atrasar nosso calendário escolar e nem deixar as crianças sem atendimento, finalizaremos esse processo no decorrer de fevereiro e março, sendo que em abril, todas as unidades estarão municipalizadas”, explica a secretária de Educação, Cláudia Helena Squarcini.
As creches que já passaram a ser CMEIs foram a Pingo de Gente, Casa da Criança, Verde Vale, Roberto Silveira, Risoleta Neves e Gente Inocente. As unidades Lar do Menor e Pequeno Céu, também passaram pelo processo, no entanto, por estarem em prédios particulares, não puderam continuar em funcionamento pois a estrutura não poderia ser de domínio público. Dessa forma, todos os alunos dessas creches foram remanejados para outras instituições próximas. “Respeitamos os critérios do georreferenciamento e não deixamos nenhuma criança sem atendimento garantido”, explica Cláudia.
Já a construção do CMEI no Verde Vale, passou por imprevistos no que se diz respeito aos repasses do FNDE, sendo que isso prejudicou o andamento da obra e atrasou o prazo previsto para a entrega. “Nosso cronograma previa que esta estrutura estaria concluída no início deste ano letivo. A Prefeitura desprendeu vários esforços, dando toda a contrapartida para agilizar a conclusão, porém, não foi possível. Por isso, para evitar que as crianças desta unidade ficassem sem atendimento, funcionaremos em um imóvel alugado até o prédio próprio ser entregue”, explica a secretária que explica ainda, que a previsão de entrega é de um mês, já que toda a mobília está adquirida.
Para Cláudia, o processo de municipalização está caminhando de maneira tranquila e tende a ser uma mudança sem grandes transtornos para as famílias. “Garantimos atendimento a todas as crianças que já estavam matriculadas e ainda conseguimos abrir algumas vagas novas. Em abril, esse processo será concluído e passaremos a ter 26 centros municipais de educação infantil gerenciados pela Prefeitura”, conta.
A rescisão contratual com os funcionários das creches está sendo realizada pela administração municipal que já havia se comprometido em arcar com as despesas. Segundo a Secretaria de Educação, para estas 10 unidades já municipalizadas, a administração pagou R$ 377 mil em rescisões.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Prefeitura Municipal de Umuarama