Municipalização das agendas internacionais foi o tema da Área Internacional da CNM
12/05/2016
Um bom exemplo de gestão em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi citado usando como exemplo o Município de Comodoro (MT). A prefeita de Comodoro (MT), Marlise Marques apresentou o ocorrido em sua prefeitura que cresceu sem planejamento e organização territorial por isso existem problemas sérios de infraestrutura de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, meio ambiente, entre outros. “Comodoro necessita crescer junto com o desenvolvimento sustentável, por isso instituímos o Plano Diretor participativo” explica a gestora.
Assim foi realizado o plano municipal de habitação e de saneamento básico. Atualmente está sendo realizado o plano municipal de mobilidade urbana. “Hoje qualquer Município que deseja crescer de maneira sustentável e planejada tem que possuir instrumentos de planejamento estratégico e setorial mas não apenas para cumprir os aspectos formais da lei” explica a prefeita. Para isso foram realizadas audiências públicas com a população para construir o planejamento do Município.
“Nós tomamos a iniciativa em ampliar nossos instrumentos de planejamento, agora existem metas possíveis e serem viabilizadas em curto prazo, agora existem metas para 20 anos. Agora podemos encontrar arranjos institucionais capazes de potencializar os esforços de diferentes níveis de governo e sociedade” conclui a prefeita. Outro aspecto foi priorizar é otimizar investimentos para projetos urbanos que tornem as cidades resilientes e com capacidade de adaptação em respostas a mudanças climáticas.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A oficial representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ieva Lazareviciute, explicou o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados mundialmente há apenas um mês. “Esta nova Agenda dará continuidade aos objetivos anteriores, será um desafio para todos os países, independente do Índice de Desenvolvimento Humano, já que nenhum lugar do mundo tem desenvolvimento sustentável em 100% de suas ações” clarificou a especialista. O PNUD incentiva a participação social e integração da gestão integrada.
Municipalização da agenda urbana
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ernesto Galindo, mostrou os avanços realizados nos últimos 20 anos no Brasil. Foram implantações de marcos legais (como a Constituição Federal), institucionalidade e participação da população que estão ajudando a consolidar a nova agenda urbana.
Durante a sessão foi também apresentado casos práticos. Um deles veio do gerente-geral de projetos do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) que explicou o apoio que eles dão aos Municípios que precisam de gestão de projetos, gestão de operação, assessoria de transparência e eficiência de compras, e da parte de infraestrutura.
Lançamentos de novos projetos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao final do painel apresentou dois projetos que estão sendo lançados em cooperação. O primeiro se intitula Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. É pretendido localizar os ODS em cada Município para desenvolver indicadores, além disto serão realizadas capacitações com os novos gestores.
O segundo projeto em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul trata da Agenda de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS). O promotor de justiça, Rodrigo Schoeller, espera que esta aproximação leve os promotores a conhecer melhor a situação de cada Município. “Foi feita uma matriz de convergência com a criação de critérios para conseguir cooperação na adaptação da situação local” explica Schoeller.
Fonte: Portal CNM