Mudança nos coeficientes do FPM para 2018 já estão em vigor
08/01/2018
Os novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Interior começaram a vigorar no primeiro dia deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 12 Municípios tiveram redução e 102 obtiveram aumento de coeficientes por conta das mudanças provocadas por nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e por Retificação Normativa 162/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Essas duas medidas, conforme esclarece a CNM, causaram alterações nos coeficientes do FPM para 2018. A estimativa das populações dos 5.568 Municípios foi divulgada pelo IBGE em setembro de 2017, e com a estimativa de 207,7 milhões de habitantes no Brasil.
Crescimento de 0,77% em relação a 2016 e comparativo menor que o registrado entre 2015 e 2016, de 0,80%. Já, a publicação do Tribunal de Contas tratou dos porcentuais individuais de participação dos Municípios no Fundo.Com base só na estimativa populacional, 14 Municípios que teriam redução nos coeficientes, mas ao considerar a publicação do Tribunal de Contas da União esse número reduz para 12 Prefeituras.
Pelos cálculos da CNM, das administrações municipais que recebem o FPM – interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2018. Considerando as duas medidas – estimativa populacional e normativa do TCU – 102 Municípios terão aumento de coeficiente.
A CNM divulgou nota na biblioteca digital da entidade, no portal institucional, para esclarecer sobre as mudanças e para indicar quais as mudanças e onde elas ocorreram. Acesse.
Essas duas medidas, conforme esclarece a CNM, causaram alterações nos coeficientes do FPM para 2018. A estimativa das populações dos 5.568 Municípios foi divulgada pelo IBGE em setembro de 2017, e com a estimativa de 207,7 milhões de habitantes no Brasil.
Crescimento de 0,77% em relação a 2016 e comparativo menor que o registrado entre 2015 e 2016, de 0,80%. Já, a publicação do Tribunal de Contas tratou dos porcentuais individuais de participação dos Municípios no Fundo.Com base só na estimativa populacional, 14 Municípios que teriam redução nos coeficientes, mas ao considerar a publicação do Tribunal de Contas da União esse número reduz para 12 Prefeituras.
Pelos cálculos da CNM, das administrações municipais que recebem o FPM – interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2018. Considerando as duas medidas – estimativa populacional e normativa do TCU – 102 Municípios terão aumento de coeficiente.
A CNM divulgou nota na biblioteca digital da entidade, no portal institucional, para esclarecer sobre as mudanças e para indicar quais as mudanças e onde elas ocorreram. Acesse.
Fonte: Portal CNM