Moacir Silva considera saudável debate sobre serviços como Zona Azul
23/05/2016
Tão logo tomou conhecimento da petição pública que pede o cancelamento do estacionamento rotativo – Zona Azul –, o prefeito Moacir Silva decidiu expor sua posição a respeito, destacando o quanto é importante que as pessoas participem, se envolvam e tomem conhecimento dos assuntos relacionados à cidade em que vivem. “Não há qualquer problema na movimentação de pessoas solicitando mudanças e melhorias para o município.
Acho importante esse tipo de envolvimento. Mas é preciso cautela, embasamento e conhecimento de causa para que se tome partido de qualquer opinião”, destacou.Segundo Moacir, a implantação do estacionamento rotativo em Umuarama foi uma decisão para atender um clamor de mais de 10 anos dos comerciantes e dos próprios consumidores. “Fui o único gestor público que teve a coragem de implantar a Zona Azul, respeitando todos os trâmites legais, com a abertura de licitação inclusive, para que fosse contratada a empresa que administraria o serviço”, lembrou. Venceu a licitação a Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento, com sede em Santa Catarina.
O prefeito complementa que não há nenhum motivo pessoal ou restrição da Prefeitura em desativar o estacionamento rotativo. “Nossa posição é sempre a favor de Umuarama. Entendemos que se existem deficiências no serviço, é nossa obrigação como parte contratante – e assim temos feito – cobrar melhorias.
Não concordo que cancelar seja benéfico para a cidade, pois com o fluxo de veículos e o número de vagas de estacionamento, a situação se transformaria num caos total”, explicou, relatando o aumento constante na frota de Umuarama – que já ultrapassa os 74 mil veículos, além de milhares de visitantes que a cidade recebe diariamente.
“Preciso ser responsável para tomar qualquer decisão, principalmente para não penalizar o desenvolvimento que almejamos para a nossa cidade”, concluiu. Moacir Silva informou ainda que as queixas com relação ao serviço são uma via de mão dupla, ou seja, assim como os usuários, as orientadoras da Zona Azul também reclamam do comportamento de alguns motoristas que não admitem ser considerados como infratores.
GARAGEM VERTICALO
prefeito Moacir Silva lembrou, por outro lado, que o município favorece as alternativas ao estacionamento rotativo e citou como exemplo a lei complementar 405/2015, que altera o Código Tributário do Município estimulando os proprietários de imóveis no centro da cidade a investirem em opções para os motoristas.
Uma delas é o estacionamento vertical. “Quem construir um prédio de no mínimo quatro pavimentos, destinado ao estacionamento de veículos – com pelo menos 80 vagas disponíveis – terá isenção total de IPTU por cinco anos”, afirmou.Outro incentivo para este tipo de empreendimento é a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) tanto durante a construção quanto para o seu funcionamento.
“São cinco anos sem recolher o tributo, e após esse período o dono de estacionamento vertical pagará apenas 50% do ISSQN”, acrescentou o diretor de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, Valdair Baggio. “A cidade ainda não conta com um negócio dessa natureza, mas já comporta – pelo grande volume de veículos circulantes – e os empreendedores interessados podem procurar a Prefeitura para mais informações sobre os incentivos”, completou.
Acho importante esse tipo de envolvimento. Mas é preciso cautela, embasamento e conhecimento de causa para que se tome partido de qualquer opinião”, destacou.Segundo Moacir, a implantação do estacionamento rotativo em Umuarama foi uma decisão para atender um clamor de mais de 10 anos dos comerciantes e dos próprios consumidores. “Fui o único gestor público que teve a coragem de implantar a Zona Azul, respeitando todos os trâmites legais, com a abertura de licitação inclusive, para que fosse contratada a empresa que administraria o serviço”, lembrou. Venceu a licitação a Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento, com sede em Santa Catarina.
O prefeito complementa que não há nenhum motivo pessoal ou restrição da Prefeitura em desativar o estacionamento rotativo. “Nossa posição é sempre a favor de Umuarama. Entendemos que se existem deficiências no serviço, é nossa obrigação como parte contratante – e assim temos feito – cobrar melhorias.
Não concordo que cancelar seja benéfico para a cidade, pois com o fluxo de veículos e o número de vagas de estacionamento, a situação se transformaria num caos total”, explicou, relatando o aumento constante na frota de Umuarama – que já ultrapassa os 74 mil veículos, além de milhares de visitantes que a cidade recebe diariamente.
“Preciso ser responsável para tomar qualquer decisão, principalmente para não penalizar o desenvolvimento que almejamos para a nossa cidade”, concluiu. Moacir Silva informou ainda que as queixas com relação ao serviço são uma via de mão dupla, ou seja, assim como os usuários, as orientadoras da Zona Azul também reclamam do comportamento de alguns motoristas que não admitem ser considerados como infratores.
GARAGEM VERTICALO
prefeito Moacir Silva lembrou, por outro lado, que o município favorece as alternativas ao estacionamento rotativo e citou como exemplo a lei complementar 405/2015, que altera o Código Tributário do Município estimulando os proprietários de imóveis no centro da cidade a investirem em opções para os motoristas.
Uma delas é o estacionamento vertical. “Quem construir um prédio de no mínimo quatro pavimentos, destinado ao estacionamento de veículos – com pelo menos 80 vagas disponíveis – terá isenção total de IPTU por cinco anos”, afirmou.Outro incentivo para este tipo de empreendimento é a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) tanto durante a construção quanto para o seu funcionamento.
“São cinco anos sem recolher o tributo, e após esse período o dono de estacionamento vertical pagará apenas 50% do ISSQN”, acrescentou o diretor de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, Valdair Baggio. “A cidade ainda não conta com um negócio dessa natureza, mas já comporta – pelo grande volume de veículos circulantes – e os empreendedores interessados podem procurar a Prefeitura para mais informações sobre os incentivos”, completou.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Umuarama