Ministro do Supremo afasta presidente da Câmara
05/05/2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira. A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito ainda no fim do ano passado, que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo. A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte. Teori é o relator dos processos da Lava Jato no STF.
Nesta quinta-feira, o plenário do STF analisa outra ação que também pede o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação alega, entre outros pontos, que Cunha está na linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado agora pela manhã da decisão do ministro Teori Zavascki, que determinou seu afastamento do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira. Cunha estava na residência oficial da Câmara quando recebeu a notificação.
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assume automaticamente a presidência interina da Câmara, após ser notificado pelo STF da decisão. Não haverá, portanto, nenhum ato formal de posse dele no cargo de presidente.
Fonte: Portal CNM