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Medidas permitem economia de R$ 300 mil no primeiro mês

14/06/2016

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As medidas de contenção de despesas adotadas por determinação do prefeito Moacir Silva, a partir de maio deste ano, começam a mostrar resultados. No primeiro mês de jornada integral de trabalho na Prefeitura, com redução de horário, a economia chegou a R$ 300 mil de acordo com o secretário municipal de Administração e Fazenda, Armando Cordts Filho.

Além disso, mais R$ 120 mil foram economizados com a folha de pagamento, graças a demissões e à redução de 20% nos salários de todos os servidores comissionados.A expectativa do secretário, até o final do ano, é de economizar R$ 2,5 milhões. “São oito meses de maio a dezembro, contando com a colaboração do funcionalismo público municipal no exercício de suas funções e aplicando as medidas indicadas pelo prefeito.

A frustração de receitas acumulada de janeiro a maio atingiu R$ 17,6 milhões. Não há como eliminar despesas nesse montante, mas a economia que temos obtido é significativa e vai ajudar a fechar o caixa no final do ano”, avaliou.Além da redução na folha de pagamento, a prefeitura teve resultados importantes em outros setores.

Com combustível, a economia foi de R$ 104 mil em maio, pouco além do corte de horas extras – que somou R$ 80 mil. Com peças e manutenção dos veículos da frota, o município deixou de gastar em torno de R$ 50 mil e outros R$ 30 mil com material de limpeza. Despesas com água e energia elétrica também tiveram redução significativa – da ordem de R$ 22 mil e outros R$ 12 mil foram poupados com a distribuição de vale-transporte.

A economia também foi notada em consumo de pneus, materiais de expediente, telefone e peças automotivas, entre outros. Para julho, o secretário Armando Cordts anuncia uma grande redução de servidores comissionados. “A Prefeitura trabalhava com aproximadamente 250 cargos em comissão. Com os cortes, restam hoje cerca de 170 servidores nesse regime e a maior parte deles deve ser dispensada entre 15 de julho e primeiro de agosto.

Para julho, estimamos economia aproximada de R$ 200 mil com mais demissões”, afirmou.Apesar da redução funcional, o secretário garante que o atendimento será mantido nos setores prioritários. “É claro que com menos pessoas para trabalhar, a qualidade do serviço público deve ser atingida. Mas essas medidas são extremamente necessárias para fazer frente a queda vertiginosa na arrecadação, que vivemos a partir de janeiro deste ano.

A crise chegou com força aos municípios e não nos deixou muitas alternativas. Os cortes são necessários para diminuir os prejuízos, controlar o deficit e chegar ao final do ano com a possibilidade de fechar as contas da administração”, completou Armando Cordts.


ÍNDICES DE QUEDA

As quedas mais acentuadas na receita foram as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), da ordem de 15%; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 8,5%; Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), 14%: ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 25%; ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), 21%; e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), 5%.

O FPM e o Fundeb são repassados pelo governo federal; o ICMS, pelo Estado, e os demais são tributos municipais.Com base nesses dados, técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda apontaram queda de 13% (cerca de R$ 15 milhões) na arrecadação nos primeiros quatro meses do ano, comparado às projeções de receitas na elaboração do Orçamento Anual.

Os setores que exigem maior volume de recursos são a Saúde e a Educação, que podem chegar ao final do ano com deficit respectivo de R$ 19 milhões e R$ 8 milhões.O prefeito Moacir Silva lamenta a situação. “Com essa queda acentuada e contínua nos repasses de recursos federais, que são os mais significativos, e esse quadro de desgoverno que assistimos no Brasil, atualmente, não apenas Umuarama, mas provavelmente nenhuma Prefeitura brasileira conseguirá fechar o ano com as contas em dia”, disse.

Fonte: Portal CNM

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