Mato alto em terreno baldio acarreta multa imediata de R$ 488,54 ao proprietário
20/01/2016
A Prefeitura de Umuarama está enfrentando uma batalha árdua para combater e controlar a proliferação do mosquito da dengue na cidade. Além do trabalho de conscientização com os moradores em relação aos cuidados com seus quintais, a administração municipal está sentindo dificuldades para lidar com o descaso de alguns proprietários que possuem terrenos baldios. Nesse sentido, algumas mudanças foram adotadas pela Secretaria Municipal de Fazenda para tornar a fiscalização ainda mais rigorosa.
Uma das alterações aplicadas ainda em 2014, foi a emissão imediata da multa no valor de R$ 488,54 para terrenos com mato alto ou que apresentam outros desacordos com a legislação no Código de Postura. “É propenso à multa os terrenos que estiverem com mato acima de 30 centímetros de altura”, explica o secretário de Fazenda, André Bespalez.
Ao contrário do que acontecia antes da mudança, o proprietário não recebe notificação antes da autuação. “Não precisamos avisá-lo sobre a aplicação da multa, uma vez que é obrigação do proprietário manter seu terreno limpo e de acordo com a nossa legislação. Dessa forma, os donos de terrenos baldios tem consciência de suas responsabilidades e das consequências decorrentes pela falta de manutenção”, destaca Bespalez.
Ao todo, Umuarama possui mais de 20 mil terrenos vazios em sua extensão urbana. E devido ao grande número, a Prefeitura conta com a colaboração da população no sentido de denunciar os terrenos que estiverem com mato alto. Para isso, o cidadão deve ligar anonimamente na Ouvidoria pelo telefone 156. “É de extrema importância a ajuda da população, pois grande parte das nossas fiscalizações ocorrem com base em denúncias”, explica o secretário.
Ao receber a denúncia, os fiscais vão até o terreno em questão, tiram fotos e abrem o processo de autuação. Após este procedimento, a Prefeitura tenta localizar o proprietário para solicitar a roçada do local. Caso o mesmo não seja encontrado, a solicitação é publicada em edital e em 20 dias, se a limpeza não tiver sido feita pelo responsável, uma equipe da administração municipal fará o serviço. “Além da multa já aplicada, o proprietário também pagará pelo serviço realizado que custa R$ 1,07 por metro quadrado. Os débitos são lançados no cadastro do imóvel”, conta Bespalez.
Em 2015, a Prefeitura aplicou 1.606 autos de infração e expediu 688 ordens de serviços para limpeza de terrenos.
Uma das alterações aplicadas ainda em 2014, foi a emissão imediata da multa no valor de R$ 488,54 para terrenos com mato alto ou que apresentam outros desacordos com a legislação no Código de Postura. “É propenso à multa os terrenos que estiverem com mato acima de 30 centímetros de altura”, explica o secretário de Fazenda, André Bespalez.
Ao contrário do que acontecia antes da mudança, o proprietário não recebe notificação antes da autuação. “Não precisamos avisá-lo sobre a aplicação da multa, uma vez que é obrigação do proprietário manter seu terreno limpo e de acordo com a nossa legislação. Dessa forma, os donos de terrenos baldios tem consciência de suas responsabilidades e das consequências decorrentes pela falta de manutenção”, destaca Bespalez.
Ao todo, Umuarama possui mais de 20 mil terrenos vazios em sua extensão urbana. E devido ao grande número, a Prefeitura conta com a colaboração da população no sentido de denunciar os terrenos que estiverem com mato alto. Para isso, o cidadão deve ligar anonimamente na Ouvidoria pelo telefone 156. “É de extrema importância a ajuda da população, pois grande parte das nossas fiscalizações ocorrem com base em denúncias”, explica o secretário.
Ao receber a denúncia, os fiscais vão até o terreno em questão, tiram fotos e abrem o processo de autuação. Após este procedimento, a Prefeitura tenta localizar o proprietário para solicitar a roçada do local. Caso o mesmo não seja encontrado, a solicitação é publicada em edital e em 20 dias, se a limpeza não tiver sido feita pelo responsável, uma equipe da administração municipal fará o serviço. “Além da multa já aplicada, o proprietário também pagará pelo serviço realizado que custa R$ 1,07 por metro quadrado. Os débitos são lançados no cadastro do imóvel”, conta Bespalez.
Em 2015, a Prefeitura aplicou 1.606 autos de infração e expediu 688 ordens de serviços para limpeza de terrenos.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Prefeitura Municipal de Umuarama