Mais de 2,6 mil prefeituras recebem verba para investimentos em creches; CNM lamenta recurso incompleto
24/02/2016
Durante todo ano de 2015 e início desse ano a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e reivindicou o pagamento dos recursos referentes a Resolução 19/2015.
A Confederação explica que o texto trata da transferência de recursos financeiros como apoio suplementar para manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças de zero a quatro anos já informadas no censo escolar e com famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.Diante do posicionamento da entidade, nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, foi repassado para mais de 2,6 mil Municípios R$ 203 milhões para manutenção das creches referente a 2015.
A CNM lamenta porém, que esse recurso está incompleto, pois, segundo informações do FNDE, o repasse devido seria mais de R$ 400 milhões, e por questões orçamentárias ainda não há previsão para pagamento.
Esclarecimento
A CNM esclarece que o recurso será destinado somente às unidades educacionais de escolas públicas, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas em tempo integral ou parcial.A entidade lembra que somente despesas de custeio poderão ser utilizadas com esses recursos.
A CNM vai continuar acompanhando e reivindicando na expectativa de que o pagamento seja realizado o quanto antes.“Por medidas como essa do governo federal é que fica difícil a sociedade brasileira acreditar na prioridade à Educação, citada como lema do governo”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Veja aqui a Resolução
A Confederação explica que o texto trata da transferência de recursos financeiros como apoio suplementar para manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças de zero a quatro anos já informadas no censo escolar e com famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.Diante do posicionamento da entidade, nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, foi repassado para mais de 2,6 mil Municípios R$ 203 milhões para manutenção das creches referente a 2015.
A CNM lamenta porém, que esse recurso está incompleto, pois, segundo informações do FNDE, o repasse devido seria mais de R$ 400 milhões, e por questões orçamentárias ainda não há previsão para pagamento.
Esclarecimento
A CNM esclarece que o recurso será destinado somente às unidades educacionais de escolas públicas, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas em tempo integral ou parcial.A entidade lembra que somente despesas de custeio poderão ser utilizadas com esses recursos.
A CNM vai continuar acompanhando e reivindicando na expectativa de que o pagamento seja realizado o quanto antes.“Por medidas como essa do governo federal é que fica difícil a sociedade brasileira acreditar na prioridade à Educação, citada como lema do governo”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Veja aqui a Resolução
Fonte: Portal CNM