Lançado programa para apoiar recuperação de ativos de empresas em dificuldades
26/08/2016

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou programa para tentativa de retomada do crescimento econômico. A iniciativa irá criar uma linha de financiamento para compra de ativos de empresas em recuperação judicial e ampliar o capital de giro para as demais empresas. Para financiar a compra de ativos, a instituição financeira disponibilizará R$ 5 bilhões até 31 de agosto de 2017. O crédito será concedido a quem efetue a compra de ativos produtivos da empresa que esteja em recuperação judicial.
O objetivo do programa é incentivar a transferência desses ativos para outras empresas. O BNDES defende que, assim, contribuirá para manter a atividade econômica, preservar empregos e gerar renda. Para ser beneficiária do programa, a empresa que vende os ativos deve estar em recuperação judicial, extrajudicial ou falência e com elevado risco de crédito, de acordo com avaliação do banco.
Quem pode participar
O objetivo do programa é incentivar a transferência desses ativos para outras empresas. O BNDES defende que, assim, contribuirá para manter a atividade econômica, preservar empregos e gerar renda. Para ser beneficiária do programa, a empresa que vende os ativos deve estar em recuperação judicial, extrajudicial ou falência e com elevado risco de crédito, de acordo com avaliação do banco.
Quem pode participar
Poderão participar do programa empresas e cooperativas, com sede e administração no Brasil, que comprove ter capacidade gerencial, econômica e financeira compatíveis com os ativos a serem adquiridos. O adquirente deverá comprovar, ainda, que utilizará o ativo para fomentar atividade econômica e terá que apresentar balanços auditados por empresa registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, a empresa que comprar o ativo não poderá ter ligação direta com a vendedora nem integrar o mesmo grupo econômico.
Entre os ativos que poderão ser financiados estão indústrias, estabelecimentos comerciais, ações, bens imóveis, máquinas, equipamentos e direitos de propriedade intelectual. Desde que comprovadamente vinculados aos objetivos do programa também poderão ser objeto de financiamento estudos, projetos, consultorias e capital de giro. Os financiamentos poderão se dar num prazo máximo de 10 anos.
Capital de giro
Entre os ativos que poderão ser financiados estão indústrias, estabelecimentos comerciais, ações, bens imóveis, máquinas, equipamentos e direitos de propriedade intelectual. Desde que comprovadamente vinculados aos objetivos do programa também poderão ser objeto de financiamento estudos, projetos, consultorias e capital de giro. Os financiamentos poderão se dar num prazo máximo de 10 anos.
Capital de giro
O BNDES também está ampliando em R$ 2,3 bilhões o montante disponível para capital de giro destinados a empresas de todo o País. No total serão R$ 10 bilhões para financiar capital de giro de empresas de todo o País até 31 de dezembro de 2017, por meio do Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren).
Desse montante, R$ 7 bilhões são destinados a empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões. Essas empresas terão, ainda, redução na taxa de juros que caiu de 11,59% ao ano para 9,50% ao ano. A redução no custo do financiamento também será estendido para as grandes e médias empresas, que terão taxa de 16,61% e 14,61% ao ano, respectivamente.
Agência CNM com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Desse montante, R$ 7 bilhões são destinados a empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões. Essas empresas terão, ainda, redução na taxa de juros que caiu de 11,59% ao ano para 9,50% ao ano. A redução no custo do financiamento também será estendido para as grandes e médias empresas, que terão taxa de 16,61% e 14,61% ao ano, respectivamente.
Agência CNM com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fonte: Portal CNM