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Juntos podemos salvar os Municípios, diz painel instalado na Capital Federal

20/04/2016

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Novo painel sobre a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi instalado em uma das vias movimentadas da Capital Federal. O objetivo da frontlight é chamar a atenção dos parlamentares para a gravidade dos problemas que inviabilizam às Prefeituras de Norte a Saul do País. Para isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista brasileiro escolheram o seguinte dizer: Juntos podemos salvar os Municípios. 

O painel foi fixado na rota principal que leva ao Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek.Semanalmente, deputados, senadores e demais agentes públicos fazem o percurso, e o painel deve chamar a atenção para a pauta prioritária do municipalismo deste ano. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o esforço das gestões locais para atender as demandas criadas pelos governos federal e estaduais levou às Prefeitura a grave crise financeira.

A situação foi se tornando catastrófica ao longo dos anos, e agora beira a falência por conta do reflexo da recessão em que vive o Brasil. 
Dentre os motivos que causaram a situação, segundo indica a CNM, estão: redução de recursos financeiros; fracionamento, atrasos e não repasses de recursos e aumento de obrigatoriedades e demandas. “Estamos lutando, estamos nos esforçando, estamos dando o melhor de nós, mas se não houver um apoio do Congresso Nacional e do Executivo Federal, não será possível salvar esse doente, que está à beira da morte”, disse Ziulkoski se referindo aos prefeitos de modo geral, e aos Municípios. 

Pauta
Para que os poderes Legislativo, Executivo e também Judiciário se voltem aos Municípios, uma pauta de reivindicações foi elaborada e será apresentada durante a Marcha, de 9 a 12 de maio. A aprovação de projetos, a rejeição de matérias e a priorização de votação são algumas das medidas. Como por exemplo: votação da alteração da legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e definição dos royalties de petróleo por parte dos Supremo Tribunal Federal (STF). 

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Fonte: Portal CNM

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