Governo irá focar na meta fiscal e não garante socorro aos déficits dos Estados
25/07/2016
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 25 de julho, que não existe compromisso do governo federal em cobrir eventual saldo devedor dos Estados neste ano. A União irá prestar apoio aos Estados somente se houver espeaço na meta fiscal, calculada em déficit primário de R$ 170,5 bilhões.
A afirmação foi feita ao jornal o Estadão, ao final de seminário na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O evento foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O compromisso do governo federal foi com a meta do governo federal, de R$ 170,5 bilhões, e será cumprida”, disse o ministro.Meirelles negou que o governo esteja abandonando o conceito de contas públicas consolidadas, no qual se incluem os gastos e receitas dos três Entes federados: União, Estados e Municípios.
Segundo ele, “não há nem nunca houve” o compromisso de cobrir déficits dos Estados “por parte do Ministério da Fazenda”.“Caso a evolução das receitas públicas nos próximos meses e da previsão de gastos obrigatórios permitam que haja alguma sobra nesse déficit de R$ 170,5 bilhões, que é muito realista, aí sim, o governo federal certamente usaria uma parte disso para cobrir eventuais aumentos de déficit dos Estados”, enfatizou Meirelles.
O ministro garantiu que a meta fiscal será cumprida e, se preciso, o governo tomatá medidas no campo das receitas e das despesas para equacionar a questão.
Da Agência CNM, com informações da Agência Estado
A afirmação foi feita ao jornal o Estadão, ao final de seminário na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O evento foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O compromisso do governo federal foi com a meta do governo federal, de R$ 170,5 bilhões, e será cumprida”, disse o ministro.Meirelles negou que o governo esteja abandonando o conceito de contas públicas consolidadas, no qual se incluem os gastos e receitas dos três Entes federados: União, Estados e Municípios.
Segundo ele, “não há nem nunca houve” o compromisso de cobrir déficits dos Estados “por parte do Ministério da Fazenda”.“Caso a evolução das receitas públicas nos próximos meses e da previsão de gastos obrigatórios permitam que haja alguma sobra nesse déficit de R$ 170,5 bilhões, que é muito realista, aí sim, o governo federal certamente usaria uma parte disso para cobrir eventuais aumentos de déficit dos Estados”, enfatizou Meirelles.
O ministro garantiu que a meta fiscal será cumprida e, se preciso, o governo tomatá medidas no campo das receitas e das despesas para equacionar a questão.
Da Agência CNM, com informações da Agência Estado
Fonte: Portal CNM