Governo interino prepara pacote de crédito para conquistar apoio Terça, 23 de agosto de 2016.
23/08/2016
Com vistas ao período posterior do julgamento definitivo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o governo interino de Michel Temer prepara um pacote de crédito voltado às famílias de baixa renda para conseguir apoio da camada mais pobre da população. Os beneficiários que devem ser contemplados participam dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Os créditos devem ser anunciados no final de setembro. Um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para garantir os empréstimos que serão concedidos pelos bancos. O crédito será voltado para a compra de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a renda das famílias do programa e estimular o empreendedorismo. Os prefeitos de Municípios que conseguirem ampliar o número de famílias emancipadas do programa ganharão um prêmio que pode variar de R$ 100 mil até R$ 3 milhões.
Crédito para atividade produtiva
Os créditos devem ser anunciados no final de setembro. Um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para garantir os empréstimos que serão concedidos pelos bancos. O crédito será voltado para a compra de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a renda das famílias do programa e estimular o empreendedorismo. Os prefeitos de Municípios que conseguirem ampliar o número de famílias emancipadas do programa ganharão um prêmio que pode variar de R$ 100 mil até R$ 3 milhões.
Crédito para atividade produtiva
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, antecipou que um aporte de R$ 100 milhões ao fundo poderá alavancar até R$ 1 bilhão de financiamentos. Os valores finais ainda serão definidos. "O crédito não é para consumo, mas para atividade produtiva", disse o ministro.
A linha de crédito está sendo elaborada em conjunto com o BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos públicos regionais. Segundo o ministro, o acesso ao microcrédito está hoje muito limitado por conta do volume de garantias exigidas pelas instituições financeiras. No caso de inadimplência, o fundo terá o ônus de honrar o pagamento.
"São as pessoas que mais precisam de crédito para comprar instrumentos de trabalho, para prestar serviços, como de jardinagem e cabeleireiro, para desenvolverem uma atividade que dê renda", disse Terra.
Como vai funcionar
A linha de crédito está sendo elaborada em conjunto com o BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos públicos regionais. Segundo o ministro, o acesso ao microcrédito está hoje muito limitado por conta do volume de garantias exigidas pelas instituições financeiras. No caso de inadimplência, o fundo terá o ônus de honrar o pagamento.
"São as pessoas que mais precisam de crédito para comprar instrumentos de trabalho, para prestar serviços, como de jardinagem e cabeleireiro, para desenvolverem uma atividade que dê renda", disse Terra.
Como vai funcionar
O Bolsa Família tem hoje cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas. A expectativa do governo interino, com o lançamento do pacote de inclusão social, é reduzir a informalidade do mercado de trabalho. De acordo com o ministro, os usuários do Bolsa Família terão garantia de que mesmo obtendo uma renda formal não precisarão sair do programa.
O governo pretende dar uma garantia de dois anos que o beneficiário do programa não perderá a inscrição. Mesmo depois dessa prazo, se ele perder o emprego, voltará automaticamente para o programa, porque o número de inscrição estará mantido.
A linha direcionada aos contemplados no Minha Casa também terá o objetivo de auxiliá-los a abrir seus próprios negócios, mas só estará disponível para quem mantiver em dia as prestações da casa própria, algo em torno de 800 mil famílias da chamada faixa 1 (rendimento de até R$ 1,8 mil por mês).
Além do estímulo ao crédito, o governo vai estabelecer uma ação de acompanhamento em casa da primeira infância de todas as crianças que nascerem em famílias beneficiadas pelo programa. Para este ano, o ministro estima um custo de R$ 80 milhões e para o ano que vem de R$ 1 bilhão. O gasto deverá ser compensado com ajustes que serão feitos no pente-fino que o governo nos programas sociais para excluir beneficiários irregulares.
Agência CNM com informações da Agência Estado
O governo pretende dar uma garantia de dois anos que o beneficiário do programa não perderá a inscrição. Mesmo depois dessa prazo, se ele perder o emprego, voltará automaticamente para o programa, porque o número de inscrição estará mantido.
A linha direcionada aos contemplados no Minha Casa também terá o objetivo de auxiliá-los a abrir seus próprios negócios, mas só estará disponível para quem mantiver em dia as prestações da casa própria, algo em torno de 800 mil famílias da chamada faixa 1 (rendimento de até R$ 1,8 mil por mês).
Além do estímulo ao crédito, o governo vai estabelecer uma ação de acompanhamento em casa da primeira infância de todas as crianças que nascerem em famílias beneficiadas pelo programa. Para este ano, o ministro estima um custo de R$ 80 milhões e para o ano que vem de R$ 1 bilhão. O gasto deverá ser compensado com ajustes que serão feitos no pente-fino que o governo nos programas sociais para excluir beneficiários irregulares.
Agência CNM com informações da Agência Estado
Fonte: Portal CNM