Gestores mineiros participam de debate, e ouvem difícil diagnóstico da situação atual
08/04/2016
“Se a situação continuar da maneira que está, daqui para o final do ano, muitos prefeitos não vão conseguir pagar nem a folha, e isso já está acontecendo com muitos”. O diagnóstico foi mencionado no início do Ação Municipalista - Medidas de Fim do Mandato, em Passos (MG).
O encontro promovido nesta sexta-feira, 8 de abril, é iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg). O debate despertou os participantes para os desafios de manter a administração em funcionamento e conseguir fechar as contas, logo nos primeiros minutos.
A consultora jurídica especialista em leis municipais da CNM, Elena Garrido, fez a afirmação acima, e destacou: “recursos não têm. O que tinha para tirar, já foi tirado e não tem mais o que fazer”. Segundo ela, uma das preocupações, agora, é buscar o melhorar o entendimento das legislações, por parte dos órgãos de controle, para que situação a atual seja considerada. Elena contou aos gestores municipais que a Confederação tem buscado meios para desenvolver um material de apoio aos prefeitos, em parceria com entidades representantes dos Tribunais de Contas (TC).
O objetivo da orientação é abordar preceitos da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF), de forma que alcance a maioria dos prefeitos e demais agentes locais que estão finalizando seus mandatos.
Programação
Outras obrigatoriedades, consideradas fundamentais este ano, em que ocorre o processo eleitoral para escolha de gestores locais, também chamou a atenção dos presentes, ainda nos primeiros momentos do Ação Municipalista na região. Dentro da programação, que se estende até o final da tarde, ainda está previsto um espaço para os participantes apresentarem casos. A partir de ocorrências vivenciadas, a equipe técnica da CNM vai orientá-los, com base nas leis vigentes.
Outros encontros estão agendados, faça já sua inscrição e não fique de fora!
O encontro promovido nesta sexta-feira, 8 de abril, é iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg). O debate despertou os participantes para os desafios de manter a administração em funcionamento e conseguir fechar as contas, logo nos primeiros minutos.
A consultora jurídica especialista em leis municipais da CNM, Elena Garrido, fez a afirmação acima, e destacou: “recursos não têm. O que tinha para tirar, já foi tirado e não tem mais o que fazer”. Segundo ela, uma das preocupações, agora, é buscar o melhorar o entendimento das legislações, por parte dos órgãos de controle, para que situação a atual seja considerada. Elena contou aos gestores municipais que a Confederação tem buscado meios para desenvolver um material de apoio aos prefeitos, em parceria com entidades representantes dos Tribunais de Contas (TC).
O objetivo da orientação é abordar preceitos da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF), de forma que alcance a maioria dos prefeitos e demais agentes locais que estão finalizando seus mandatos.
Programação
Outras obrigatoriedades, consideradas fundamentais este ano, em que ocorre o processo eleitoral para escolha de gestores locais, também chamou a atenção dos presentes, ainda nos primeiros momentos do Ação Municipalista na região. Dentro da programação, que se estende até o final da tarde, ainda está previsto um espaço para os participantes apresentarem casos. A partir de ocorrências vivenciadas, a equipe técnica da CNM vai orientá-los, com base nas leis vigentes.
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Fonte: Portal CNM