Fundo de auxílio aos pequenos Municípios deve ter apreciação acelerada, defende senadora
29/04/2016
Tramita no Senado Federal a criação de Fundo Nacional dos Pequenos Municípios (FNPM) para auxiliar às Prefeituras de regiões com menos de 50 mil habitantes. A medida está prevista no Projeto de Lei (PLS) 465/2015, e teve a celeridade de sua votação na Casa defendida na noite desta quarta-feira, 28 de abril. De acordo com o PLS, o Fundo deve viabilizar a elaboração e no financiamento de projetos de interesse econômico ou social, e os contribuintes do FNPM poderão deduzir as doações feitas do Imposto sobre a Renda (IR).
Além da iniciativa, outras que também tramitam no Senado podem auxiliar, inclusive no fechamento das contas dos gestores locais. A defesa ao projeto foi apresentada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), no Plenário. Ela afirmou que o Senado precisa fazer a sua parte e acelerar a análise de projetos sobre o pacto federativo. Segundo a parlamentar é papel da Casa fazer reformas que ajudem a melhorar a grave situação das finanças municipais.
E entre as inciativas, ela citou o projeto que cria o Fundo Nacional de Pequenos Municípios (PLS). “Nossa intenção é facilitar a elaboração e o financiamento de projetos de interesse econômico ou social em municípios que tenham menos de 50 mil habitantes. Isso significa uma parcela de quase 75% dos municípios do Brasil”, sinalizou Rose de Freitas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao projeto e a sua votação. Porém, acreditada que o texto precisa ser ajustado para que não recorra em vício de consticionalidade.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
Além da iniciativa, outras que também tramitam no Senado podem auxiliar, inclusive no fechamento das contas dos gestores locais. A defesa ao projeto foi apresentada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), no Plenário. Ela afirmou que o Senado precisa fazer a sua parte e acelerar a análise de projetos sobre o pacto federativo. Segundo a parlamentar é papel da Casa fazer reformas que ajudem a melhorar a grave situação das finanças municipais.
E entre as inciativas, ela citou o projeto que cria o Fundo Nacional de Pequenos Municípios (PLS). “Nossa intenção é facilitar a elaboração e o financiamento de projetos de interesse econômico ou social em municípios que tenham menos de 50 mil habitantes. Isso significa uma parcela de quase 75% dos municípios do Brasil”, sinalizou Rose de Freitas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao projeto e a sua votação. Porém, acreditada que o texto precisa ser ajustado para que não recorra em vício de consticionalidade.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
Fonte: Portal CNM