Forças Armadas irão auxiliar Municípios durante as Eleições 2016

15/09/2016

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) diretrizes para a Operação Eleições 2016, com o objetivo de assegurar o apoio das Forças Armadas nos dias 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, nas localidades onde houver segundo turno. O motivo é simples, em alguns Municípios o acesso é difícil e as forças armadas garantem a votação e apuração das eleições.
 

Em agosto passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a participação das Forças Armadas no apoio logístico em algumas localidades e no transporte de pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, além do transporte de material que será utilizado durante o pleito.
 

Após esta autorização, o Ministério da Defesa deverá utilizar os efetivos militares para prestar apoio logístico e em ações para a garantia da lei e da ordem e para a votação e apuração das eleições nas localidades e Municípios que forem solicitados pelo TSE.
 

Outras determinações

A portaria determina aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica que fiquem em condições de operar militarmente no que for solicitado pelo TSE e executem as ações de garantia da lei e da ordem e de apoio logístico.
 

O documento também determina, ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que realize contatos com o TSE para as coordenações e que também acompanhe o planejamento e a execução das ações relacionadas. É também função deste encaminhar aos comandantes as instruções e as regras de engajamento para o emprego das três forças nas eleições e ao secretário-geral do Ministério da Defesa as necessidades de recursos financeiros exigidos para a operação.
 

Leia aqui a íntegra da Portaria Normativa 52.

Da Agência CNM, com informações do TSE

Fonte: Portal CNM