Em reunião da Arom, CNM orienta gestores sobre divisão do ICMS
11/04/2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião promovida pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom). O evento – realizado na sexta-feira, 7 de abril, em Ji-Paraná – teve por objetivo debater saídas para o desenvolvimento local e parcerias de governo. Participaram gestores municipais, secretários do Estado e deputados federais e estaduais, além de dirigentes da entidade municipalista estadual.
O consultor da CNM Wesley Rocha orientou os participantes em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tendo em vista que muitos Municípios estão enfrentando dificuldades na divisão do imposto, acarretando em perdas significativas aos cofres municipais. Diante disso, ele apresentou alternativas para que haja uma atuação efetiva por parte das administrações locais, considerando que já existem debates judiciais locais que envolvem os Municípios nesse tema.
Durante o evento, os participantes também debateram questões como emendas parlamentares federais e estaduais, demandas dos Municípios por investimentos em infraestruturas e convênios estaduais como o fundo para recuperação de estradas, gerido pelo Departamento de Estradas de Rodagem. Além dos quesitos das tratativas políticas, o encontro deve servir para explanações de projetos internos da Arom aos Prefeitos.
O consultor da CNM Wesley Rocha orientou os participantes em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tendo em vista que muitos Municípios estão enfrentando dificuldades na divisão do imposto, acarretando em perdas significativas aos cofres municipais. Diante disso, ele apresentou alternativas para que haja uma atuação efetiva por parte das administrações locais, considerando que já existem debates judiciais locais que envolvem os Municípios nesse tema.
Durante o evento, os participantes também debateram questões como emendas parlamentares federais e estaduais, demandas dos Municípios por investimentos em infraestruturas e convênios estaduais como o fundo para recuperação de estradas, gerido pelo Departamento de Estradas de Rodagem. Além dos quesitos das tratativas políticas, o encontro deve servir para explanações de projetos internos da Arom aos Prefeitos.
Fonte: Portal CNM